O governo de Lula oficializou o salário-mínimo para 2024 em R$ 1.412, representando um aumento de 7% em relação aos R$ 1.320 deste ano. O montante é destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC). A decisão segue as expectativas do mercado, considerando o INPC dos últimos 12 meses até novembro e o crescimento real do PIB nos dois anos anteriores, resultando em um valor abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização, mas superior à inflação.
O governo tem até 31 de dezembro de 2023 para publicar o decreto estabelecendo o valor, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. A legislação que rege a valorização do salário-mínimo determina que o novo valor seja implementado por decreto, juntamente com a definição do novo cálculo do mínimo.
O Dieese, mensalmente, calcula o custo da cesta básica em 17 capitais brasileiras e, com base nisso, estima o salário-mínimo ideal para cobrir despesas diversas. Segundo seus cálculos de novembro de 2023, o salário-mínimo deveria ser de R$ 6.294,71, aproximadamente 4,4 vezes maior do que o valor projetado para 2024.
