Dois trabalhadores que se encontravam em uma condição de exploração similar à escravidão foram resgatados em uma fazenda localizada em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O resgate ocorreu na quinta-feira, dia 26, mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira, dia 2, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Essas vítimas desempenhavam suas atividades na área de pecuária, enfrentando jornadas de trabalho exaustivas, embora os detalhes das horas trabalhadas não tenham sido especificados. Além disso, não recebiam pagamento adequado e não tinham contratos de trabalho registrados. O local onde residiam não possuía instalações sanitárias adequadas, como banheiros ou chuveiros, e apresentava condições de conservação e limpeza extremamente precárias.
A operação de resgate envolveu também equipes da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os dois homens receberam assistência social do município após o resgate, incluindo alojamento, alimentação e cuidados de saúde.
No dia seguinte ao resgate, ou seja, na quinta-feira, dia 27, eles receberam da fazenda o pagamento integral dos valores rescisórios calculados pelos auditores fiscais do Trabalho. Além disso, foram providenciados os documentos necessários para que possam receber o seguro-desemprego especial por três meses, período durante o qual serão apoiados em sua busca por uma reintegração digna no mercado de trabalho.
O proprietário da fazenda também assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, comprometendo-se a seguir rigorosamente a legislação trabalhista na contratação de funcionários.
Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades relacionadas a outros três trabalhadores da mesma propriedade rural, os quais também foram beneficiados por um acordo de ajuste de conduta. Embora esses trabalhadores enfrentassem outras irregularidades, não estavam em uma situação de degradação que poderia ser considerada semelhante à escravidão.
Por motivos de proteção à integridade das vítimas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, os valores pagos não foram divulgados pelo MPT-BA.
