Vinte e cinco pessoas que trabalhavam na colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, foram resgatadas de trabalho similar ao de escravo por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego da Bahia (MTE – BA), na última segunda-feira (22).
Além dos auditores, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia participaram da ação.
Na quarta (24), o proprietário do local reconheceu a situação inadequada em que os funcionários eram submetidos e pagou cerca de R$ 100 mil em parcelas rescisórias. Outras medidas de punição foram tomadas pelo MTE.
De acordo com o MTE, os funcionários não tinham registro de trabalho e não passaram por exame admissional. Os pagamentos seriam feitos apenas no final da colheita e as carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável, motivo pelo qual os funcionários não podiam deixar o local.
Além disso, os trabalhadores não usavam equipamentos de segurança, nem vestimentas adequadas. Por causa do vestuário, pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças quando foram resgatados, e por isso foram encaminhados para unidades de saúde do município.
O MTE detalhou que na área onde a colheita era feita, os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão. A água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas, pois não havia fornecimento de recipientes térmicos.
Também foi constatada a existência de um estabelecimento que fazia “crédito” aos trabalhadores a preços superiores aos do mercado. O MTE não detalhou se esse estabelecimento sofreu algum tipo de punição dos órgãos envolvidos no resgate.
