Governo apresenta regras de aposentadoria para trabalhador exposto a periculosidade
BRASÍLIA - Cumprindo acordo firmado com o Senado, o governo apresentou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para profissionais expostos a alta periculosidade, como vigilantes armados e guardas-noturnos, por exemplo. A proposta é aguardada para que a promulgação (entrada em vigor) da reforma da Previdência seja destravada. A promessa é que o Senado aprove...
Deputados discutem nesta quinta-feira (31) mudanças na prestação de contas de produção e estoque de indústrias ao Fisco
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PDL 485/2019) que pode mudar as regras de monitoramento realizado pela Receita Federal sobre o controle da produção e do estoque das indústrias de transformação, como os segmentos petroquímico e metalúrgico. Essa gestão é feita por meio de um documento conhecido como Escrituração Fiscal Digital...
Museu de Arte da Bahia recebe mais uma edição do Quintas Agroecológicas no Museu
A Sessão Especial do evento Quintas Agroecológicas no Museu, que será realizado nesta quinta-feira (31), no Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória, em Salvador, marca a abertura do Ano do Centenário de Ana Primavesi, uma homenagem à trajetória da engenheira agrônoma e pesquisadora que tem contribuído com o pensamento agroecológico no Brasil e no mundo. O evento,...
Relator na CCJ apresenta parecer favorável à PEC da regra de ouro
O deputado João Roma (REPUBLICANOS-BA) apresentou, na tarde desta terça-feira (29), relatório favorável à tramitação da PEC 438/2018, conhecida como PEC da regra de ouro. A leitura do parecer foi feita durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação do texto foi adiada por um pedido de vista coletiva, quando...
Cemitérios municipais ganharão melhorias estruturais e novas gavetas para sepultamento
Às vésperas do Dia de Finados, comemorado neste sábado (2), a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira (30) uma série de melhorias nos cemitérios municipais de Brotas, Paripe, Plataforma, Periperi, Pirajá e Itapuã. Em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto detalhou as intervenções que acontecerão nessas unidades, que englobam desde a reforma e construção de áreas...
Árvore cai e interdita rua no bairro do Rio Vermelho, em Salvador
Uma árvore caiu na madrugada desta quinta-feira (31) e interditou a Rua Belmonte, que fica no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Conforme a Transalvador, a queda foi provocada pela chuva que atingiu a capital baiana e que deve se estender durante o resto do dia. Ainda segundo o órgão de trânsito, o caso ocorreu por volta de 1h e...
Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem
A reforma tributária (PEC 110/2019) em tramitação no Senado aguarda que o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Roberto Rocha (PSDB-MA), analise as emendas apresentadas ao texto. Até o momento, a proposta recebeu 135 sugestões de mudanças. A expectativa é que as discussões sobre o tema sejam retomadas na semana que vem. A primeira versão do relatório...
Prefeitura apresenta novidades para o Natal nesta quinta (31)
Os investimentos e ações no Natal serão anunciados pelo prefeito ACM Neto, nesta quinta-feira (31), às 9h30, em coletiva no Espaço Cultural da Barroquinha, no Centro. A cidade já estará decorada a partir do dia 15 de novembro. Serão 6, 2 milhões de micro lâmpadas em LED, 500 árvores enroladas e mais de 600 horas de espetáculos luminosos em...
Ministro da Defesa participa de reunião sobre ações contra óleo no litoral: ‘Praias do Nordeste são símbolos do Brasil’
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, esteve em Salvador nesta quarta-feira (30) para acompanhar as ações de prevenção, monitoramento e limpeza das praias afetadas pelas manchas de óleo que chegaram na Bahia no início de outubro. Após a reunião, o ministro conversou com a imprensa e disse que medidas estão sendo tomadas para que as praias sejam limpas...
