Representantes de movimentos sociais, integrantes de comunidades quilombolas, lideranças de povos de terreiro, gestores públicos, pesquisadores, estudantes, professores e profissionais da área de saúde participaram, nesta sexta-feira (12), da Conferência Livre Estadual de Saúde da População Negra. O evento, realizado no auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Campus Cruz das Almas, foi uma etapa importante para garantir que as demandas das pessoas negras estejam em evidência na 11ª Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá ainda neste mês.
Na abertura das atividades, a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães, destacou o papel da mobilização social na efetivação das diretrizes do Sistema Único de Saúde. “Os espaços de participação social contribuem, efetivamente, para que os princípios da equidade e da integralidade em saúde não estejam assegurados apenas na legislação, mas sejam uma realidade na vida das pessoas negras, permitindo que elas acessem também os demais direitos. O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Anemia Falciforme Rilza Valentim, implantado em Salvador, foi uma resolução de conferência que saiu do papel no último mês de março”, afirmou.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio, a presença de representantes de diversos municípios baianos e segmentos da sociedade civil na Conferência Livre reforçou a necessidade de aperfeiçoamento nos serviços de saúde. “É uma demonstração da relevância do tema e que o SUS precisa de mudanças para que a população negra seja respeitada em seus desejos e necessidades”, sintetizou.
Já o pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da UFRB, Carlos Alberto de Paulo, propôs o aprofundamento do diálogo entre as instituições de ensino superior e outros centros de produção de conhecimento para o avanço da agenda de saúde da população negra. “Abrir os muros da universidade é efetivamente devolver a riqueza da produção científica para o conjunto da população”, disse.
Programação – O evento contou com palestra magna da doutora em Saúde Pública e docente da UFRB, Jeane Tavares, sobre o tema “A Bahia que queremos: implementando a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra”. Ao longo do dia, os debates foram divididos em dois eixos. O primeiro deles foi “O papel do controle social no combate ao racismo no SUS”, com representantes negros da juventude, da população LGBTQIA+ e de mulheres.
A vice-presidenta estadual da União de Negras e Negros Pela Igualdade (Unegro), Mariana Duarte, defendeu a intersecção entre gênero e raça na abordagem do tema. “A maioria das mulheres que morrem no parto e no pós-parto são mulheres negras. Então, precisamos exigir políticas públicas de atenção à maternidade, da gravidez ao puerpério, específicas para esse segmento populacional”, exemplificou.
No período da tarde, foi pautada a assistência às populações com doenças prevalentes. Durante a plenária final, foram eleitos quatro delegados para a etapa estadual e definidas propostas, entre elas a fiscalização da notificação compulsória de violência na saúde com ênfase nas mulheres negras e a implementação de políticas de saúde mental para a população negra rural.
A Conferência Livre Estadual de Saúde da População Negra teve o apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi), Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE/UFRB), Instituto Gonçalo Moniz – Fiocruz Bahia e Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESP/BA). A realização foi das seguintes entidades: Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN), União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Associação Baiana de Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL), Associação de Pesquisadores Negros da Bahia (APNB), Fórum Nacional de Mulheres Negras, Rede Afro LGBT e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.
