Câmara Municipal aprova vetos de projeto de lei que regulamenta transporte por aplicativo em...
Os 18 vetos do Projeto de Lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, foram aprovados pelos vereadores da capital baiana, na tarde...
Procon-BA inicia fiscalização em Salvador para a Black Friday
Uma das principais liquidações do ano, a famosa Black Friday já começou. Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados, a Superintendência...
PGE-BA lança revista comemorativa sobre a lei Caó
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lança, no próximo dia 12 de novembro, às 9h, o selo e a Revista Comemorativa Lei...
Governo anuncia nesta terça medidas para mudar pacto federativo e regras fiscais
O governo federal apresentará nesta terça-feira (5) um pacote de propostas na área econômica para reformar o Estado brasileiro. Serão contempladas, entre elas, mudanças...
Prevenção à corrupção na Bahia é tema de Congresso Jurídico
A corrupção resulta em prejuízos à sociedade. A perda de valores desviados afeta cidadãos que dependem de serviços públicos como saúde, educação e segurança....
Prefeitura de Salvador passa a cobrar IPTU de espaços comerciais do aeroporto
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informa que, tendo em vista decisões judiciais, estará cobrando o IPTU referente às áreas...
Cidades cobram IPTU de aeroportos sob concessão
Prefeituras de municípios onde há aeroportos administrados pela iniciativa privada passaram a cobrar das operadoras o IPTU pelas áreas de exploração comercial dos terminais,...
Novo benefício aprovado aumenta renda dos aposentados e pensionistas do INSS
Novo benefício aprovado isenta de imposto de renda os aposentados e pensionistas do INSS. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm...
Agora é Lei: Exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de...
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após...
ALBA: Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria Dia Estadual de Combate à...
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira...
