STF derruba prisão em segunda instância e Lula pode ser libertado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...
Saúde perdeu R$ 500 milhões para fundo eleitoral que banca eleição de políticos; veja...
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” na quarta-feira (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da...
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Como uma alternativa ao documento de papel e para facilitar a sua vida, você pode solicitar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação...
PGE cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA, que podem ter...
Serviços permitirão ao contribuinte quitar o débito de forma prática, ágil e com desconto.
Começa a funcionar nesta quinta- feira (05) a Central de Atendimento...
Dia da Consciência Negra é feriado em municípios de 16 Estados
Celebrado nesta quarta-feira (20) em homenagem a Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é feriado em municípios de 16 Estados brasileiros, de...
URGENTE: CELULARES PRÉ-PAGOS NÃO RECADASTRADOS PODEM SER BLOQUEADOS; PRAZO TERMINA HOJE
Os donos de telefones pré-pagos de 17 estados brasileiros terão até hoje (segunda,18) para recadastrar suas linhas e atualizarem os seus dados. Caso contrário,...
Problemas na coluna podem garantir auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O trabalhador é um ser dotado de direitos que são ainda mais assegurados quando ele trabalha no regime da CLT, pois a Consolidação das...
Agora é Lei: Exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de...
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após...
Aprenda a emitir nota fiscal eletrônica em Salvador
A impressão da nota fiscal para quem é microempreendedor individual (MEI) é simples, rápida e não é necessário pagar qualquer tributo por emissão. Tudo...
Dias Toffoli suspende resolução que reduzia valor do DPVAT em 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) uma resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) que reduzia...
