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Você sabia que sua morte pode custar ¼ dos seus bens? O assunto é...

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Na vida uma única coisa é certa, um dia todos vamos morrer. O assunto é sensível, mas muitas pessoas se surpreendem porque não sabem...

Sindicato dos Bancários faz campanha por atendimento nos Bancos

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A legislação e a resolução 4.746 do Banco Central garantem a todo cidadão o direito de ter atendimento com um funcionário nas agências. Mas,...

Planos de Saúde devem cobrir tratamento multidisciplinar para autistas

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Desde a publicação da Lei nº 14.454 no Diário Oficial da União em setembro, está definitivamente derrubado o chamado “rol taxativo" para a cobertura...

Confira como será a Propaganda eleitoral para o 2º turno das Eleições 2022

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A partir das 17h desta segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral...

MP deflagra operação para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran-BA

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Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrução, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação...

Inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal é aprovado pelo Senado

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O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados...

Julgamento no STF deve levar a concurso público os maiores Cartórios da Bahia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de acabar com o privilégio conferido a 147 servidores públicos que optaram por ser dono de...

Conquista e Feira: crimes eleitorais na mira do TRE

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PT BAHIA ACIONA TRE E MP POR ELEIÇÕES LIMPAS EM FEIRA E CONQUISTA O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia ingressou nesta segunda-feira (23) com...

A SPMJ promove iniciativa de combate ao trabalho infantil durante final de ano

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Com a finalidade de fortalecer a política de erradicação do trabalho infantil de forma resolutiva e preventiva, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância...

Senadores aprovam verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios

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O Senado aprovou, na quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...