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Gestantes terão direito a passagens de ônibus e enxoval gratuito na capital baiana

Na manhã de quinta-feira (18), foi lançado uma iniciativa que beneficiará 4 mil grávidas com passagens de ônibus e enxoval gratuito da Prefeitura de...

Decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos da Bahia será publicado nesta...

O Governo do Estado da Bahia publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais...

Ministério da Educação prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de...

ICMS sobre combustíveis é congelado na Bahia por 90 dias; confira

No Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5), foi publicado o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Governo da Bahia identifica 364 servidores com indícios de acúmulo de cargos públicos

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (04), a Portaria número 596, convocando 364 servidores estaduais, que...

Nova lei proíbe sacrifício de cães e gatos no Brasil pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de...

MPF da Bahia tem nova procuradora-chefe e novo procurador Regional Eleitoral

A partir desta sexta-feira (1º) , o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passa a ter novos procuradores da República à frente da chefia...

Rui Costa sanciona lei que autoriza governo ceder créditos para projetos de instituições públicas

O governador Rui Costa, sancionou a lei que autoriza o Executivo ceder créditos decorrentes de precatório federal para instituições bancárias públicas. O decreto foi...

Programa de retomada do setor cultural é sancionado pela Prefeitura

O Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura) foi sancionada pela Prefeitura de Salvador e publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30)....

Com crescimento de 6,5%, proposta orçamentária da Bahia para 2022 prevê R$ 52,6 bilhões

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O...

Agronegócio bate recorde mas insegurança jurídica atrapalha setor

O recorde no valor da produção agrícola de R$ 470,5 bilhões em 2020, segundo pesquisa do IBGE, só comprova o peso do agronegócio...

Sancionada lei do mandante, que muda regras de direito de transmissão dos jogos de...

O presidente, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei do Mandante), que altera a Lei...

Senado devolve Medida Provisória que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A...

Câmara aprova novas regras para distribuição de “sobras eleitorais”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), por 399 votos a 34, o projeto de lei que modifica as regras de distribuição das chamadas...

Polêmica: medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de...

Nova Lei contra violência doméstica entra em vigor hoje e fica mais dura para...

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à...

Reforma Tributária: Imposto de renda de empresas será reduzido para 10% a partir de...

Na segunda fase da reforma tributária, o governo propôs a redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10%. A mudança...

Jurista baiano anuncia lançamento de livro sobre nova lei de licitações

O jurista baiano Jairo Teixeira, de 51 anos, natural de Salvador, acaba de finalizar os escritos do seu livro "Principais Mudanças da Nova Lei...

Lei que afasta grávidas do trabalho presencial gera polêmica

Segundo especialista trabalhista, custo que deveria ser público será transferido para iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta (dias 12) a lei...

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de...

Reforma tributária pode ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária...

Projeto de Valmir estabelece compensação para crianças e adolescentes que tiveram pais vítimas de...

Crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos, devem receber compensação financeira de R$1.100 por afastamento do convívio familiar em razão de óbito dos...

Sabá defende uso de equipamentos de proteção para trabalhadores de postos de combustíveis

O Vereador de Salvador Sabá (DC), enviou o projeto de Lei 131/2021 para Câmara Municipal que torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção...

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer a partir de 12 de abril

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro...

Nova York aprova legalização da maconha para uso por adultos

Parlamentares de Nova York aprovaram nessa terça-feira (30) proposta que legaliza o uso de maconha por adultos, fazendo do estado o 15º dos Estados Unidos...