Você sabia que sua morte pode custar ¼ dos seus bens? O assunto é...
Na vida uma única coisa é certa, um dia todos vamos morrer. O assunto é sensível, mas muitas pessoas se surpreendem porque não sabem...
Sindicato dos Bancários faz campanha por atendimento nos Bancos
A legislação e a resolução 4.746 do Banco Central garantem a todo cidadão o direito de ter atendimento com um funcionário nas agências. Mas,...
Planos de Saúde devem cobrir tratamento multidisciplinar para autistas
Desde a publicação da Lei nº 14.454 no Diário Oficial da União em setembro, está definitivamente derrubado o chamado “rol taxativo" para a cobertura...
Confira como será a Propaganda eleitoral para o 2º turno das Eleições 2022
A partir das 17h desta segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral...
MP deflagra operação para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran-BA
Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrução, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação...
Inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados...
Julgamento no STF deve levar a concurso público os maiores Cartórios da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de acabar com o privilégio conferido a 147 servidores públicos que optaram por ser dono de...
Conquista e Feira: crimes eleitorais na mira do TRE
PT BAHIA ACIONA TRE E MP POR ELEIÇÕES LIMPAS EM FEIRA E CONQUISTA
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia ingressou nesta segunda-feira (23) com...
A SPMJ promove iniciativa de combate ao trabalho infantil durante final de ano
Com a finalidade de fortalecer a política de erradicação do trabalho infantil de forma resolutiva e preventiva, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância...
Senadores aprovam verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
O Senado aprovou, na quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...
