O Brasil lidera um ranking que avalia o impacto do custo da eletricidade no orçamento dos cidadãos locais em comparação com 33 nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Em média, os brasileiros comprometem 4,54% de sua renda anual com as tarifas de energia residencial, o valor mais alto em comparação com países europeus, como Espanha (2,85%), Alemanha (1,72%) e Luxemburgo (0,35%), este último tendo o menor impacto na renda entre as nações analisadas.
Essa porcentagem brasileira também se diferencia de economias emergentes, como Chile (2,65%) e Costa Rica (2,76%).
O ranking foi desenvolvido pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) e levou em consideração as tarifas residenciais de 2022, com base nos dados da Agência Internacional de Energia, bem como o PIB per capita calculado pelo FMI para o mesmo ano.
TRIBUTOS
R$ 58,44 bi
PRINCIPAIS SUBSÍDIOS
R$ 33,42 bi
Para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), sendo R$ 12 bilhões para a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) do sistemas isolados; R$9,28 bilhões para descontos tarifários na distribuição; R$ 5,6 bilhões para Tarifa Social para consumidores de baixa renda; R$ 2,43 bilhões. para descontos na transmissão; R$ 1,12 bilhão para o subsídio para carvão mineral nacional
R$ 12,16 bi para Conta de Reserva, que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema
R$ 6,8 bi para cobrir perdas não técnicas, como furtos de energia do sistema;
R$ 5,45 bi para o Proinfa, programa de compra de energia renovável
R$ 5,34 bi para garantir a iluminação pública das cidades
R$ 939 milhões para o fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico
R$ 939 milhões para o fundo voltado ao desenvolvimento a pesquisa do setor
R$ 244 milhões para ESS (Encargos do Serviço do Sistema)
No Brasil, o custo médio foi de US$ 34 (R$ 176,50) para 200 kWh no ano passado. Embora semelhante ao custo na Polônia, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50), a diferença reside na renda per capita, com o Brasil em US$ 9.000 (R$ 46,7 mil) e a Polônia em US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), resultando em uma parcela menor da renda comprometida, 2,26%.
Na Turquia, com um PIB per capita semelhante ao do Brasil, cerca de US$ 10 mil (R$ 51,9 mil), a energia custou quase a metade, US$ 17,9 (R$ 93), representando 2% da renda.
A Abrace destaca que o custo da tarifa varia de acordo com as fontes de energia, sendo as renováveis as mais competitivas, enquanto carvão, nuclear e gás natural se tornaram mais caros e suscetíveis a riscos geopolíticos, como a guerra entre Rússia e Ucrânia, que afetou os preços do gás.
No entanto, a política pública desempenha um papel importante, com alguns países optando por tarifas de energia mais acessíveis.
No Canadá, onde cerca de 60% da geração de energia vem de hidrelétricas e outras fontes renováveis, o custo foi US$ 10 (R$ 51,91) menor do que no Brasil, totalizando US$ 24 (R$ 124,6). Com uma renda média anual de R$ 55 mil (R$ 285,5 mil), os consumidores canadenses comprometem apenas 0,54% de sua renda com tarifas residenciais.
Apesar dos investimentos em energias renováveis nos Estados Unidos, onde quase metade da eletricidade é gerada por termelétricas a combustíveis fósseis, como gás e carvão, o custo é inferior ao do Brasil, com US$ 30,25 (R$ 157). O PIB per capita americano, um dos mais altos do mundo, em US$ 76 mil (R$ 394,5 mil), resulta em apenas 0,48% destinado ao pagamento da conta de luz.
Muitos países têm optado por subsidiar fontes limpas de energia, apoiados pelo governo e contribuintes. A Dinamarca, por exemplo, possui um programa de descarbonização e uma alta carga tributária sobre a energia, chegando a quase 70%. Apesar disso, o custo tarifário é maior em relação aos países do ranking, US$ 103 (R$ 534,6). No entanto, devido à alta renda per capita da Dinamarca, de US$ 66,5 mil (R$ 345,2 mil), apenas 1,87% da renda é destinada ao pagamento da energia residencial.
“O Brasil já é destaque em energia limpa, renovável e barata, não faz sentido que tenha uma conta de luz tão alta para o nosso perfil de renda, mas ela está sendo sobrecarregada por tributos e subsídios, que já correspondem a 40% do preço final”, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.
“O ranking mostra como esse custo chega nas pessoas pela conta de luz, mas ele também está no preço de tudo que é fabricado no Brasil. O comprometimento da renda é muito maior.”
Conforme as estimativas da entidade, os cidadãos brasileiros estão desembolsando aproximadamente R$ 10 bilhões a mais por mês apenas para suportar os encargos fiscais e os subsídios. Ao longo do ano, esse montante totalizará R$ 119 bilhões para essas duas categorias de despesas (consulte a lista abaixo).
Os subsídios estão contribuindo significativamente para o aumento das contas de eletricidade, principalmente devido às ações do Congresso, onde as influências políticas têm maior peso. Além disso, o governo federal está utilizando a conta de luz como uma extensão de seu Orçamento. Para reverter essa tendência, há um esforço em curso por parte de organizações do setor para transferir parte dos custos da tarifa para o Tesouro Nacional.
Os consumidores de energia elétrica no Brasil financiam fundos de pesquisa e desenvolvimento, subsidiando setores que já são lucrativos, como as energias solar e eólica, além de sustentarem políticas públicas muitas vezes desconexas com o setor elétrico, como água, esgoto e saneamento (consulte a lista abaixo).
Em um levantamento semelhante, realizado com dados de 2021 por diferentes fontes, o Brasil figurava como o segundo colocado no ranking da Abrace, ficando atrás apenas da Colômbia. Os preços da energia subiram consideravelmente após o aumento do uso de usinas térmicas, tornando-se um fator adicional em crises políticas recentes.
A Colômbia, dependente de hidrelétricas suscetíveis às variações climáticas, tem enfrentado desafios na implementação de projetos de energias renováveis. Cerca de um ano atrás, propôs um pacto nacional em busca do que denominou de “tarifa justa”. Isso envolveu a mobilização de empresas e a introdução de um pacote de reformas nas leis do setor e na infraestrutura técnica, com o compromisso de reduzir os custos da energia.
Na prática, essa ação representou uma intervenção, cujos resultados ainda são incertos. No entanto, ela serve como exemplo dos riscos políticos, econômicos e regulatórios associados à perda de controle sobre os preços da energia. Até o momento, o país não divulgou seus indicadores de 2022 e, portanto, não consta no ranking deste ano.
O QUE TEM NA CONTA DE LUZ
Os principais itens da cobrança
32,48% é custo de energia, que neste ano está estimado em R$ 111, 4 bi
27,38% vai para transmissão e distribuição, R$ 93,9 bi
17,00% são tributos, que somam R$ 58,4 bi neste ano
15,92% equivalem a encargos, muito mascarados de subsídios, que totalizam R$ 54,6 bi
3,61% vai para perdas técnicas, R$ 12,4 bi
1,98% cobre furto de energia, R$ 6,8 bi
1,54% custeia a iluminação pública, R$ 5,3 bi.
O QUE PESA MAIS A CONTA DE LUZ
Entre os itens que deixam a energia mais onerosa em 2023 estão:
TRIBUTOS
R$ 58,44 bi
PRINCIPAIS SUBSÍDIOS
R$ 33,42 bi
Para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), sendo R$ 12 bilhões para a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) do sistemas isolados; R$9,28 bilhões para descontos tarifários na distribuição; R$ 5,6 bilhões para Tarifa Social para consumidores de baixa renda; R$ 2,43 bilhões. para descontos na transmissão; R$ 1,12 bilhão para o subsídio para carvão mineral nacional
R$ 12,16 bi para Conta de Reserva, que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema
R$ 6,8 bi para cobrir perdas não técnicas, como furtos de energia do sistema;
R$ 5,45 bi para o Proinfa, programa de compra de energia renovável
R$ 5,34 bi para garantir a iluminação pública das cidades
R$ 939 milhões para o fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico
R$ 939 milhões para o fundo voltado ao desenvolvimento a pesquisa do setor
R$ 244 milhões para ESS (Encargos do Serviço do Sistema)
