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TSE exonera servidor do setor de distribuição de propaganda eleitoral

Sede do TSE - Foto: reprodução

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste não estariam veiculando propagandas eleitorais do atual presidente, como são obrigadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

Alexandre Gomes Machado trabalha no setor responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV.

Em nota, o TSE afirmou que a exoneração “faz parte das alterações que o presidente da corte, Alexandre de Moraes, tem promovido em sua equipe após assumir o cargo”.

Segundo a CNN Brasil, após a exoneração, o servidor procurou a Polícia Federal e em depoimento, disse ter informado ao TSE sobre existências em falhas na fiscalização da inserção das propagandas.

O TSE afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral obre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

Na noite de terça-feira (25/10), foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório acompanhado de um link público do Google Drive com acesso a uma planilha de horários que comprovaria que oito emissoras de rádios teriam reproduzido mais inserções a favor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que de Bolsonaro. Entre as citadas estão as rádios Bispa FM e Hits FM, de Recife (PE); Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA); Povo FM, de Feira de Santana (BA); Viva Voz, de Várzea da Roça (BA); Povo FM, de Poções (BA); Integração FM, de Surubim (PE); e Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA).

Denúncia

A campanha de Bolsonaro encaminhou uma manifestação ao TSE com informações de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente. Na manifestação, são citadas cerca de 700 inserções a mais a favor do petista.

Por causa disso, a campanha pediu que o TSE determine a suspensão da propaganda de rádio da coligação de Lula em todo o país.

O documento foi encaminhado após o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, cobrar “documentos sérios”. Caso isso não acontecesse, a campanha de Bolsonaro poderia ser responsabilizada por suposto ato com intuito de tumultuar o processo eleitoral.

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