Foi apresentado, no Congresso Nacional, mais um projeto que visa implantar o autosserviço nas bombas de combustíveis. A proposta coloca em risco meio milhão de empregos, conforme alerta a Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro).
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (SINPOSBA), Antonio José dos Santos, “esses projetos prejudicam milhares de empregos em todo o Brasil, pois pretendem acabar com a profissão de frentistas. Reagimos ao primeiro projeto e vamos continuar unidos com os sindicatos de trabalhadores em postos de combustíveis de todo o país, liderados pela Fenepospetro, para barrar mais um ataque à nossa profissão,” afirmou. Este é o primeiro passo para uma tentativa de acabar com a profissão de frentista, segundo o SINPOSBA.
O Projeto de Lei 5.243/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), propõe que os postos de combustíveis possam ter até 50% de bombas de autosserviço. Dessa forma, os consumidores poderiam optar por abastecer com o frentista ou por conta própria. O projeto tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Segundo o SINPOSBA, é imperativo que os frentistas estejam unidos para defender os seus empregos. O Brasil possui uma legislação específica que visa assegurar o emprego dos frentistas. A Lei 9.956/2000 proíbe bombas de autosserviço em postos de combustíveis de todo país.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, “os funcionários de postos de combustíveis são alvos constantes de ataques desses abutres, que, a serviço das grandes companhias do petróleo, insistem em acabar com a profissão de frentista. Não bastasse a Reforma da Previdência, que tornou mais difícil o pedido de aposentadoria especial do frentista, nos últimos anos, tivemos que nos empenhar para manter o emprego de mais de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis em todo o país”.
