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Prefeitura de Salvador anuncia novo modelo de credenciamento de ambulantes; confira novas regras

A lista foi divulgada no site da Semob - Foto: Divulgação

O novo edital para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas populares de Salvador foi lançado na sexta-feira (1º). O documento detalha o cadastramento necessário para que os interessados possam trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site. Interessados podem realizar as inscrições a partir do dia 11 de setembro até o dia 10 de outubro de 2023.

Conforme a prefeitura, a medida visa diminuir o número de filas, como as que foram registradas para os eventos populares deste ano.

Caso o vendedor ambulante não tenha acesso a internet, a prefeitura disponibilizará o serviço através das Prefeituras-Bairro.

O edital é válido para os seguintes eventos:

  • Réveillon
  • Festa do Senhor do Bonfim
  • Lavagem de Itapuã
  • Dia de Iemanjá
  • Fuzuê
  • Furdunço
  • Pipoco
  • Carnaval 2024

Vagas disponíveis:

  • Réveillon
    Isopor – 900
    Tabuleiro de baiana de acarajé – 10
    Carrinhos de pipoca – 15
    Baleiros – 100
    Food-trucks – 10
  • Dia do Senhor do Bonfim
    Barraca padronizada – 60
    Isopor – 800
    Tabuleiro de baiana de acarajé – 30
    Carrinhos diversos – 100
    Food-trucks – 30
  • Lavagem de Itapuã
    Barraca padronizada – 10
    Isopor – 200
    Tabuleiro de baiana de acarajé – 20
    Carrinhos diversos – 80
    Food-trucks – 10
  • Dia de Iemanjá
    Barraca padronizada – 35
    Isopor – 600
    Tabuleiro de baiana de acarajé – 30
    Carrinhos diversos – 80
    Food-trucks – 5
  • Fuzuê, Furdunço e Pipoco
    Isopor – 1000
    Tabuleiro de baiana de acarajé – 20
    Carrinhos diversos – 60
    Food-trucks – 30
  • Carnaval 2024
    Barraca padronizada – 50
    Isopor – 3400
    Tabuleiro de baiana de acarajé – 60
    Carrinhos diversos – 500
    Veículos transportando Gelo – 30
    Veículos para recolher recicláveis – 5
    Food-trucks – 65

Em maio, a prefeitura anunciou a implementação do novo modelo. A decisão foi tomada após diversos debates entre prefeitura e categoria com articulações entre a Defensorias Públicas do Estado da Bahia (DPE-BA) e da União e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Entre os critérios de classificação para definição dos selecionados, estão:

  1. Ser residente em Salvador;
  2. Ter participação anterior no evento em que indicou interesse em participar;
  3. Certificados de cursos de capacitação ou reciclagem;
  4. Ser mulher chefa de família;
  5. Ser idoso ou aposentado;
  6. Ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.
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