A atuação do Plantão Integrado de Proteção aos Direitos Humanos durante o São João em Amargosa, Cachoeira e Camaçari tem reforçado uma dimensão central da política pública nos grandes eventos: garantir que crianças e adolescentes possam vivenciar a festa com proteção, cuidado e acesso aos seus direitos.
Entre as principais estratégias adotadas estão a identificação de crianças por pulseiras, mobilizações educativas contra o trabalho infantil, busca ativa de situações de risco e o encaminhamento de filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras para espaços municipais de acolhimento. As ações também acontecem em Castro Alves e Santo Antônio e Jesus.
Os dados consolidados pelos relatórios do Plantão evidenciam a relevância dessas ações. Em Camaçari, até o terceiro dia de operação, foram registradas 72 ocorrências, com destaque para 27 casos de trabalho infantil, o maior número entre os registros, além de 14 ocorrências de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e 5 casos de crianças e adolescentes perdidos. Crianças e adolescentes representaram 43% do público envolvido nas ocorrências, com 59 registros.
Para responder a esse cenário, o Plantão intensificou as abordagens no circuito do CamaFORRÓ e fortaleceu os encaminhamentos para o Espaço Peteca, equipamento disponibilizado pela Prefeitura de Camaçari para acolher filhos e filhas de trabalhadores informais durante os festejos.
Segundo a coordenadora do espaço de acolhimento, Luciana Lima, o serviço funciona como uma estratégia concreta de proteção social. “O Espaço peteca é um espaço de proteção social e cuidado para garantir que crianças e adolescentes que estejam acompanhando seus pais em situação de trabalho infantil, possam sair dessa condição e ter um espaço seguro e acolhedor para curtir o Camaforró de um jeitinho só delas. Esse espaço se inicia com uma atuação do Plantão Integrado de Direitos Humanos no circuito da festa, onde as equipes fazem o trabalho de abordagem e busca ativa de casos de situação de trabalho infantil”.
Em Amargosa, as ações de prevenção também ganharam força com mobilizações educativas e articulação entre instituições da rede de proteção. O município registrou cinco ocorrências relacionadas a violações de direitos, entre elas situações de criança ou adolescente acompanhando vendedor, venda de bebidas alcoólicas para menores e casos que demandaram atenção da rede.
Além do monitoramento, o Plantão participou de ações de sensibilização para enfrentamento ao trabalho infantil junto à população. Em Amargosa, foram realizadas a colagem de cartazes em pontos de grande circulação para alertar sobre a erradicação do trabalho infantil e promover a conscientização.
“Essa foi uma ação que realizamos em conjunto com o MPT para sensibilizar a sociedade sobre os malefícios causados pelo trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes. Foram colados em pontos estratégicos da cidade contribuindo para sensibilizar moradores e turistas sobre esse tema”, explicou a ouvidora da SJDH, Driele Santos.
O município também conta com a Casa do Forrozeiro Mirim, espaço estruturado para acolher crianças de 2 a 11 anos, filhas de trabalhadores dos festejos. O serviço registrou 27 matrículas e acolheu 22 crianças já no primeiro dia de funcionamento, oferecendo alimentação, atividades e suporte durante o período junino.
Em Cachoeira, a estratégia de proteção teve como destaque as ações de identificação infantil e busca ativa. Até o momento do levantamento, o Plantão registrou 34 ocorrências, sendo 15 relacionadas à vulnerabilidade social, incluindo situações envolvendo crianças e adolescentes acompanhando responsáveis em contexto de trabalho. Entre os atendimentos, houve predominância de 14 crianças e 10 adolescentes.
Como medida preventiva, foram distribuídas 350 pulseiras de identificação infantil, permitindo respostas mais rápidas em situações de desencontro e ampliando a sensação de segurança para famílias que participam da festa. A iniciativa foi reconhecida por quem circula no circuito com crianças.
Janete, mãe que utilizou o serviço, afirma: “Acho muito importante as crianças serem identificadas a gente fica mais seguro de saber que elas vão ser reconhecidas caso ela se afaste da gente”, destacou a trabalhadora.
Já Fúvia, moradora de Amargosa, reforçou o papel das ações integradas de cuidado: “Essas ações de promoção de direitos humanos é de extrema importância principalmente quando envolve crianças e adolescentes que precisam estar sempre amparados”.
Com equipes fixas e volantes atuando nos circuitos, o Plantão Integrado reúne órgãos estaduais, municipais, sistema de justiça e sociedade civil para identificar violações, orientar a população e fortalecer uma cultura de proteção. A atuação conjunta busca garantir que o direito à festa aconteça lado a lado com o direito ao cuidado, especialmente para crianças e adolescentes.
Fonte: Ascom/SJDH
