O Ouvidor-geral da Câmara, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), encaminhou nesta segunda-feira (08) Ofício n° 05/2024. O documento busca informações sobre a recente decisão judicial que determina a retirada de uma colônia de gatos estabelecida na orla do bairro de Piatã.
No cumprimento de suas atribuições, a Ouvidoria, que tem um papel crucial em fortalecer as relações entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, recebeu solicitações de cidadãos do bairro de Piatã, questionando como a SECIS pretende cumprir a decisão judicial em questão.
O ofício enviado à Secretária de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (SECIS), Marcelle Moraes, aborda a decisão provocada pelo Ministério Público da Bahia, conforme noticiado pelo veículo BNews em 08 de janeiro de 2024 [link: https://www.bnews.com.br/noticias/bnews-pet/justica-determina-que-prefeitura-de-salvador-remova-animais-da-colonia-de-gatos-de-piata.html].
Diante desse cenário, a Ouvidoria da CMS solicita que a SECIS forneça esclarecimentos detalhados sobre a execução da decisão judicial, destacando as medidas que serão adotadas para garantir o bem-estar dos animais e a preservação da saúde da população.
