A Auditoria-Fiscal do Trabalho suspendeu a interdição na obra de construção da passarela para ambulantes no carnaval de Salvador. Segundo a entidade, a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas necessárias para reduzir o risco de queda para os operários.
Em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), apurou que o serviço já foi retomado. A passarela está em fase de montagem em um trecho da Barra, no circuito Dodô (Barra-Ondina).
A interdição parcial ocorreu na quinta-feira (1º). Na ocasião, a auditoria vinculada ao Ministério do Trabalho apontou que profissionais executavam tarefas de montagem sem proteção contra queda.
Já na tarde de sexta (2), o órgão informou que a empresa à frente da montagem da estrutura solicitou a suspensão da interdição, “com a apresentação dos documentos comprobatórios da adequação às irregularidades indicadas no Termo de Interdição n. 4.084.291-6 e respectivo Relatório Técnico”.
A Auditoria-Fiscal, então, solicitou esclarecimentos adicionais e, após sanar as questões, fez nova vistoria na manhã de sábado (3). Essa inspeção mostrou que as ações foram suficientes para reduzir a iminência de ocorrência de acidente de trabalho por queda. Com isso, o trabalho em altura foi liberado.
Descumprimento de medida
Apesar da liberação, a Auditoria-Fiscal informou que vai acionar os órgãos competentes para apurar crimes de desobediência e periclitação. Isso porque quando os auditores chegaram ao local para nova inspeção, eles identificaram que a empresa já havia retomado o trabalho. O correto seria esperar a análise do órgão e posterior autorização para retornar à atividade.
Recomendação do MP-BA
Também na quinta-feira, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador não libere o acesso e o uso da estrutura da passarela montada para os ambulantes.
Conforme o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido e que órgãos técnicos deem pareceres técnicos, atestando a segurança para trabalhadores e foliões.
A ação pede ainda que a prefeitura garanta a salvaguarda das balaustradas, “notadamente aquelas situadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, diante da sua importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador”, evitando qualquer tipo de degradação.
Troféu Bahia Folia 2024: conheça as canções que concorrem ao título de música do carnaval de Salvador
Conforme aponta o Ministério Público, a recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra. Foram consideradas ainda vistorias realizadas pelo órgão, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Nudephac), na terça-feira (30), e da Central de Apoio Técnico (Ceat), na quarta (31), que detectaram irregularidades da estrutura da plataforma que está atrelada a balaustrada.
Em nota, a Prefeitura de Salvador ressaltou que já tem todos os alvarás para a estrutura. A gestão municipal disse que o equipamento foi projetado por um corpo técnico formado por engenheiros e especialistas, a fim de garantir mais conforto e segurança para os trabalhadores e foliões.
Ambulantes questionam segurança
Vendedores ambulantes ouvidos pela TV Bahia têm demonstrado preocupação quanto à segurança da “passarela”. Eles afirmam que não se sentem confiantes com a estrutura e apontam supostas falhas, como a ausência de ferros presos à parede. Os fixadores estão na areia.
Segundo Jaylton Figueiredo, engenheiro contratado pela prefeitura e responsável pelo projeto, não há riscos. Ele explicou que um sistema de parafusos fixados à contenção de pedras ainda será implantado. Isso deve reforçar a estrutura que tem 5,40 metros de largura.
Desse total,
3,20m são para os ambulantes e seus grandes isopores
2,20m são para o “contraforte”, espaço extra que funcionará como reforço da estrutura.
Como anunciado anteriormente, no máximo 400 ambulantes usarão o trecho. O acesso será pela areia e os vendedores com dificuldades de mobilidade serão alocados em outros espaços do circuito.
Fonte: G1
