O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para impedir que sete blocos de petróleo situados no litoral baiano em área próxima ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos vão a leilão.
Os blocos estão previstos para integrar a 12ª Rodada de Licitações, promovida pela ANP no dia 10 de outubro.
Segundo o MPF na Bahia, os blocos estão em região de alta sensibilidade, que incluem o pré-sal, e não deveriam ir a leilão sem estudo ambientais prévios.
“De certo, o prejuízo poderia não ter existido se a ANP e o Ibama, quando da oferta do bloco em leilão, já tivessem chegado a um consenso quanto à viabilidade ambiental do empreendimento antes de o órgão regulador licitar os blocos exploratórios.”
