Os moradores da capital baiana têm enfrentado dificuldades crescentes para registrar denúncias de construções irregulares na cidade. Uma burocracia complexa e um jogo de empurra entre órgãos públicos têm deixado os cidadãos em uma encruzilhada, enquanto as construções irregulares continuam a se multiplicar, causando transtornos e apresentando riscos para a comunidade.
Um exemplo alarmante desta situação pode ser observado no bairro de Campinas de Pirajá, onde uma barraca com um banheiro irregular foi erguida na porta da Igreja São Lucas Evangelista. Este incidente tem causado considerável desconforto aos moradores e colocado em risco a segurança dos vizinhos.
O Pároco da Igreja, em busca de solucionar este problema, procurou a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) e duas unidades da Prefeitura-bairro, mas encontrou-se com um labirinto burocrático que impossibilitou a formalização da denúncia. Isso levanta uma pergunta crucial: como os cidadãos podem denunciar construções irregulares em Salvador?
A dificuldade de acesso à SEDUR e o jogo de empurra entre as Prefeituras-bairro tornaram a resposta a essa pergunta cada vez mais complexa. Os moradores se veem presos em um limbo administrativo, sem uma via eficaz para reportar construções que violam as leis urbanas da cidade.
Esta situação exige uma atenção imediata por parte das autoridades municipais. A falta de um processo de denúncia claro e eficiente não apenas coloca em risco a segurança pública, mas também prejudica a qualidade de vida dos habitantes de Salvador.
É fundamental que a Prefeitura de Salvador reavalie e simplifique os procedimentos para denunciar construções irregulares. Os moradores devem ter uma maneira acessível e eficaz de comunicar tais violações, de modo a garantir a integridade de suas comunidades e o cumprimento das leis urbanas.
Enquanto isso, a incerteza persiste, e os cidadãos de Salvador continuam a enfrentar o dilema de como denunciar construções irregulares que afetam diretamente suas vidas e seu ambiente. A cidade aguarda uma solução rápida e eficaz para esse problema que tanto afeta sua paisagem urbana e a segurança de seus habitantes.
Outro exemplo de construção irregular
A Justiça determinou a demolição de um prédio dentro da área do Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a Procuradoria Federal (AGU), foi proferida na terça-feira (12), e só foi divulgada na quinta (14). O proprietário da construção irregular, que é um policial militar, terá 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição.
