O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde de terça-feira (9), uma medida provisória (MP) no Palácio do Planalto, com o objetivo de fomentar investimentos em geração de energia sustentável e mitigar os reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A MP, que contempla um aporte de R$ 165 bilhões em projetos de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, promete impulsionar o setor, além de gerar potencialmente até 400 mil empregos com investimentos privados.
Um dos pontos destacados é a flexibilização dos prazos de projetos de energia limpa para alinhá-los ao cronograma de implantação das linhas de transmissão, leiloadas pelo governo para facilitar o escoamento para o centro de carga.
Além disso, a medida prevê a antecipação do recebimento de recursos provenientes da privatização da Eletrobras, que serão direcionados para custos adicionais de energia decorrentes da pandemia e da crise hídrica de 2021. Isso poderá resultar em uma redução significativa, entre 3,5% a 5%, nos reajustes anuais nas contas de luz.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a importância de corrigir erros anteriores, evitando repassar custos injustos aos consumidores, especialmente os mais vulneráveis.
A MP também contempla ajustes nos reajustes da energia no Amapá, visando corrigir distorções que impactariam negativamente a população local, que ainda se recupera de um grave apagão ocorrido em novembro de 2020.
A proposta agora segue para apreciação do Congresso Nacional, tendo validade imediata, mas sujeita a alterações durante o processo legislativo, que deve ocorrer nos próximos 120 dias.
