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O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar na sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais com informações falsas sobre câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).  A decisão exige a retirada imediata da publicação feita nas redes sociais da médica e a proíbe de fazer qualquer publicação futura que anuncie método alternativo de tratamento para a doença ou que conteste a eficácia comprovada da mamografia como método de rastreio e diagnóstico precoce do câncer de mama. O descumprimento da determinação vai…

Luiz Caetano, prefeito eleito Assumir a gestão de Camaçari a partir de 1º de janeiro de 2025 é uma oportunidade de transformar sonhos em realidade. Assumo o compromisso com cada cidadão e cada cidadã de liderar nossa cidade rumo a um futuro de crescimento, inclusão e inovação. Camaçari tem tudo para ser um exemplo de prosperidade e qualidade de vida, e convido todos vocês, independentemente de preferências políticas, a se unirem a este grande projeto. Juntos, podemos construir uma cidade que inspire orgulho e ofereça oportunidades para todos. O caminho para essa transformação começa com saúde e educação de qualidade.…

Na noite de quarta-feira (30), a justiça deferiu medida liminar para retirar o presidente da Câmara Municipal de Itanagra, Luciano dos Santos (MDB), mais conhecido como Keno, da condução do processo administrativo que pode apurar denúncia movida contra ele mesmo. A denúncia é de “desvio de recurso por superfaturamento em razão de licitação por meio de carta-convite. E contratação de empresa em município distante de Itanagra e de outra região da Bahia cujo processo administrativo não foi entregue ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia”. Segundo a denuncia, “ele não assegurou as condiçoes de igualdade a todos os concorrentes”.…

Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o…

Controle de armas, proteção da região amazônica, combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental e à violência contra mulher. Esses são alguns dos objetivos elencados nos primeiros nove atos do Plano de Ação na Segurança (PAS), assinado na última sexta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva..  As medidas incluem ainda repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito, além de tentativa de valorização dos profissionais da segurança pública.  A ideia, segundo o presidente e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é buscar fortalecer o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei n° 2.920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cozinha Solidária- Valter Campanato/Agência Brasil “O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro, está investindo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados. “Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública desse país, junto com estados e municípios. Não queremos ocupar o papel dos estados porque quem cuida da polícia estadual é o governador do estado. O que queremos é…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões como a ocorrida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e seus familiares, no aeroporto de Roma, Itália, precisam ter respostas duras e punição severa, de forma a inibir as manifestações de ódio estimuladas pelo neofascismo que renasceu e foi colocado em prática no Brasil. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) durante coletiva de imprensa pouco antes de o presidente embarcar para o Brasil. Lula participou, em Bruxelas, da 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE). A agressão…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a defender nesta segunda-feira (17) a redução da taxa básica de juros do país, que está em 13,75% ao ano.  Ao comentar as possibilidades de investimentos previstos para o Brasil, Alckmin avaliou a situação econômica do país e disse que os “escandalosos juros” precisam cair. “As coisas estão caminhando bem: inflação em queda, câmbio competitivo, reforma tributária aprovada na Câmara, arcabouço fiscal encaminhado. Só faltam os escandalosos juros caírem e nós vamos ter uma geração de emprego ainda mais forte”, afirmou. Sobre uma pesquisa na qual o Instituto de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro entre a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, e o advogado Gerardo Blyde, um dos líderes da oposição no país, nesta segunda-feira (17), em Bruxelas, às margens da 3ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. A reunião também contou com a participação do presidente da França, Emmanuel Macron, do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e do presidente da Argentina, Alberto Fernández. A realização do encontro foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que não deu detalhes sobre o que foi abordado entre os participantes.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que a transição energética representa uma “chance excepcional” para o Brasil alcançar uma “verdadeira independência”, tanto do ponto de vista econômico como cultural, social e geopolítico. A declaração foi feita durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pela TV Brasil, emissora da EBC. Durante o programa, o presidente afirmou ser grande o retorno dos investimentos feitos no setor cultural e que os muitos empregos gerados por este segmento têm resultado na distribuição de riquezas, além de levar conhecimento para as pessoas. Segundo Lula, 98% dos municípios manifestaram,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) que o programa Desenrola Brasil é uma “revolução extraordinária”, ao possibilitar, em especial à população pobre, liberdade de suas dívidas. Ele antecipou que o governo disponibilizará, em setembro, um aplicativo voltado a “pessoas que devem nas lojas”, o que, segundo ele, “salvará 72% da população que está endividada. A declaração foi no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pela TV Brasil. Lula está em em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participa da 3ª Cúpula Celac-União Europeia. O encontro reúne 60 lideranças de países latino-americanos e europeus. Perguntado sobre…