A contaminação por coronavírus de quase todos os trabalhadores de uma plataforma contratada pela Petrobrás no Espírito Santo reflete a negligência e irresponsabilidade dos gestores durante a pandemia. Como a FUP vem denunciando, a direção da empresa tem deixado os trabalhadores expostos à contaminação, negando-se a dialogar com os sindicatos e, sequer, exigindo das empresas contratadas que apliquem os mesmos protocolos de segurança adotados para os trabalhadores próprios.
Coronavírus: Petroleiros em plataforma a serviço da Petrobras são contaminados
Pelo menos 34 trabalhadores da FSPO Capixaba, da SBM, que opera os Campos de Cachalote e Jubarte, no litoral sul do Espírito Santo, testaram positivo para o coronavírus. A Petrobrás só interrompeu a operação da plataforma, após os órgãos de saúde do Espírito Santo confirmarem a contaminação de mais de 60% dos trabalhadores à bordo.
“Desde o início do processo de isolamento social, a FUP e seus sindicatos manifestaram preocupação com os trabalhadores que embarcam em plataformas. São petroleiros que moram em diversas regiões do país e era fundamental que a Petrobrás fizesse um rigoroso controle desses trabalhadores. Lamentavelmente, a empresa negou a participação da FUP e dos sindicatos nos fóruns de negociação e comitês que a empresa criou durante a pandemia. Agora, a gestão da Petrobrás toma mais uma atitude covarde, se omitindo da responsabilidade. Ela é a empresa contratante e tem, sim, responsabilidade com esses trabalhadores e deve assumir esse papel”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Os trabalhadores contaminados são todos contratados da SBM, que limitou-se a dizer que “número significativo” de tripulantes foi contaminado. De acordo com divulgações da imprensa, a ANP diz ter sido informada que havia 53 trabalhadores a bordo, dos quais 15 tiveram testes negativos para a Covid-19. Os quatro restantes seriam casos inconclusivos.
O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, no entanto, afirma que havia cerca de 80 trabalhadores embarcados. Dois dos contaminados foram levados a um hospital e os outros estão em isolamento, em um hotel em Vitória.
Para o coordenador geral do Sindipetro-ES, Valnísio Hoffmann, é lamentável e revoltante o que aconteceu na FSPO Capixaba. “A Petrobrás, apesar das solicitações do Sindicato, e das denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), terceirizou os cuidados para evitar o contagio nos ambientes de confinamento e agora prefere responsabilizar a empresa afretada pelos casos de COVID19 na plataforma, embora pelo contrato de afretamento ela seja co-responsável pela segurança e pela vida desses trabalhadores.”
Entenda o caso
Logo no início da pandemia, a assessoria jurídica do Sindipetro-ES enviou quatro representações à Petrobrás, pois foram identificadas situações de exposição desnecessárias dos trabalhadores nos refeitórios e nos deslocamentos das residências até as unidades operacionais.
Nas plataformas também foram constatadas aglomerações nos camarotes, diante disso, o Sindicato cobrou medidas de escalonamento dos horários de trabalho e de refeições, mais rigor na higienização e nos protocolos de segurança já adotados na rotina em mar, também solicitou que trabalhos não urgentes fossem adiados. A Petrobrás retornou ao Sindipetro com uma resposta padrão, genérica.
A assessoria jurídica do Sindipetro informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a situação e está em curso uma inspeção sanitária em uma das unidades em terra do Sistema Petrobrás.
Os trabalhadores que atuam na plataforma FPSO Capixaba,não possuem contratos de trabalho vinculados à Petrobrás, a empresa não é a empregadora e sim a SBM Offshore. Eles não são representados pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, mas, como explicou o advogado Edwar Felix, “no contrato de afretamento toda a responsabilidade quanto à supervisão, ao acompanhamento das atividades em ambiente adequado, correto para a execução das atividades também está vinculada à Petrobrás, ou seja, pelo contrato de afretamento a Companhia é co-responsável”.
