O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), defendeu a contratação de psicólogos e assistentes sociais por meio de concurso público para as equipes integradas das escolas municipais da capital baiana. A declaração ocorreu em apoio à manifestação do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia (CRP-03), representado pela professora e psicóloga Iara Martins, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (10), realizada no Plenário Cosme de Farias, na CMS.
Em Tribuna Popular, a representante do Comitê de Acompanhamento da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, destacou a importância da criação de cargos específicos para a atuação desses profissionais no âmbito educacional, promovendo, assim, a implementação efetiva da Lei Federal no município. A psicóloga denunciou ainda a contratação genérica de profissionais para a área da saúde, com realocação de uma parcela deles para a educação. “Para que os profissionais assumam essa função, eles precisam ser da educação“, enfatizou Iara.
“Essa é uma insuficiência muito grave. Para melhorar os indicadores na educação, temos que ter bons profissionais da educação, professores, coordenadores pedagógicos, profissionais que atuam nas escolas, mas nós precisamos ter um conhecimento e uma expertise que só quem é da psicologia e do serviço social tem condições de ofertar. Por isso, a necessidade de Salvador realizar concurso público para assegurar a presença das psicólogas e psicólogos, das assistentes sociais, no intuito de ajudar a melhorar a qualidade da nossa educação”, afirmou Augusto.
Na última quarta-feira (05), a Prefeitura de Salvador lançou um concurso público para a área da saúde com um total de 593 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior. As inscrições vão até o dia 08 de julho. O edital, que prevê vagas e formação de cadastro de reserva para profissionais de assistência social e terapeutas ocupacionais, não inclui o cargo de psicólogo entre as disposições para atuação como “Profissional de Atendimento Integrado”. Como ouvidor-geral, Augusto encaminhou um ofício solicitando mais informações sobre a ausência de vagas para a categoria.
“Há uma discussão, porque tem um concurso em aberto de 2019, é verdade, mas outros cargos que estão nesse edital, também estão naquele edital de 2019. Então ficou incoerente essa explicação. Existe um déficit imenso na saúde também relacionado à Secretaria que trata ao combate à pobreza. Veja as insuficiências que nós temos nos CAPS da cidade e as dificuldades que temos da presença de psicólogas em diversos equipamentos do poder público da municipal”, complementou ele.
Vasconcelos afirmou ainda que acompanhará de perto, junto ao Conselho Regional de Psicologia, a implementação da Lei no município e a promoção de vagas para aumentar a presença de profissionais nas equipes integradas da rede municipal de educação e órgãos públicos de Salvador. “Saúde mental não pode ser tratado como privilégio de poucos. Tem que ser tratado como parte integrante de uma política pública integrada, acolhedora e acessível para todas as pessoas, especialmente para a população mais pobre“, concluiu.
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