O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11) pelos sete ministros que integram a Corte.
Com o julgamento, Marçal permanece inelegível até 2032, conforme condenação anterior da Justiça Eleitoral de São Paulo.
O processo está relacionado a fatos ocorridos durante as eleições municipais de 2024. Segundo a decisão que levou à inelegibilidade, o político teria oferecido gravações de vídeos a candidatos a prefeito e vereador em troca de contribuições financeiras.
Ministério Público também questionou filiação partidária
Além da condenação eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou outro argumento para pedir que o registro da candidatura fosse rejeitado.
Segundo o órgão, Marçal não estaria filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. Na data limite estabelecida para a mudança de legenda, em abril deste ano, ele ainda estaria vinculado ao União Brasil.
A questão da filiação partidária foi analisada junto ao pedido de registro apresentado por Marçal e pelo partido.
Decisão afeta disputa presidencial
Com o indeferimento aprovado de forma unânime, Pablo Marçal fica impedido de disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, enquanto permanecer vigente o período de inelegibilidade.
A decisão do TSE ocorre em meio à preparação dos partidos e dos candidatos para a disputa eleitoral deste ano. O caso ainda poderá gerar novos desdobramentos no âmbito da Justiça Eleitoral, conforme os recursos cabíveis.
