Na segunda-feira(28), Celso de Mello autorizou a abertura de um inquérito para apurar as acusações de Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atendeu a um pedido de Augusto Aras, que citou sete possíveis crimes de Bolsonaro: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, e corrupção passiva privilegiada.
Se for condenado à pena máxima em todos esses crimes, o presidente pode ficar até 19 anos e três meses preso.
A PGR aponta, em tese, crimes de:
- falsidade ideológica;
- coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio;
- advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública;
- prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal;
- obstrução de justiça;
- corrupção passiva privilegiada;
- denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.
Procurador Geral da República pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sérgio Moro
Fonte: Època – (Por Eduardo Barretto)
