Na segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio do Planalto e fez uma visita-relâmpago à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para cumprimentar o procurador Carlos Vilhena, que tinha acabado de tomar posse como chefe da Procuradoria do Cidadão.
Lá, Bolsonaro encontrou também o procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador-geral é o responsável por decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça no inquérito que investiga a denúncia de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Só após o procurador-geral apresentar a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir um processo. Aras também vai analisar, a pedido do ministro Celso de Mello, relator do inquérito no STF, solicitação de partidos políticos para que o telefone celular de Bolsonaro seja apreendido.
Inicialmente, Bolsonaro acompanhava a cerimônia da posse de Vilhena por videoconferência. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o evento foi transmitido pela internet, tanto para convidados quanto para a imprensa.
Em determinado momento, ao falar com Aras pelo vídeo, Bolsonaro se convidou para ir pessoalmente à PGR.
“Se me permite a ousadia, se me convidar vou agora aí apertar a mão desse nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse o presidente. Aras respondeu ao presidente que o receberia “com a alegria de sempre”.
Quando Bolsonaro chegou à PGR, a cerimônia já havia terminado. Após cumprimentar pessoalmente Vilhena, Aras e outros integrantes do MPF, o presidente retornou ao Palácio do Planalto.
Saídas de Bolsonaro
Pouco depois de ter voltado ao Planalto, Bolsonaro saiu novamente, dessa vez ele foi ao Ministério da Defesa.
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem incluído saídas por Brasília e cidades próximas em sua agenda. Crítico do isolamento social, ele argumenta que ninguém pode dizer aonde ele pode ou não ir. O isolamento social é recomendado pelas autoridades sanitárias como medida para desacelerar o contágio pelo coronavírus.
No fim de semana, por exemplo, Bolsonaro percorreu ruas da capital e comeu um cachorro-quente em uma barraca. A exemplo de outras vezes em que andou pela cidade, ele causou aglomerações, o que agrava o risco de contágios pelo vírus, de acordo com organizações de saúde.
Posse
A indicação de Vilhena para a Procuradoria do Cidadão foi oficializada em 22 de abril por Aras e aprovada por unanimidade em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Ele ocupará o posto no biênio 2020-2022, em substituição à também subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, cujo mandato terminou na sexta (22).
Em seu discurso de posse, ele destacou a importância do diálogo e do contato com a sociedade, além do papel do Ministério Público na pandemia de coronavírus. “É necessário, cada vez mais, incorporar aos nossos ofícios e à nossa cultura organizacional a percepção de que só o aprofundamento do diálogo com outros órgãos do poder Público, movimentos sociais e organismos internacionais, de forma ponderada e sob a égide da Constituição Federal, nos levará ao cumprimento de nossa missão institucional”, afirmou.
Vilhena disse ainda que não se podem aceitar retrocessos nos direitos conquistados e que também “são aceitáveis os retrocessos no campo da interpretação da nossa história”. “Quando negamos o passado de uma sociedade que sempre reagiu aos excessos e aos desmandos do poder instituído, nos enfraquecemos para as lutas do porvir”.
Em seguida, Aras disse em seu discurso que cabe ao Ministério Público zelar pelos interesses sociais com independência e harmonia. Ele frisou que a harmonia é necessária para que a independência não vire “caos”.
E com isso todos os interesses sociais que nos cabe velar, como entes autônomos, com independência, mas acima de tudo com harmonia, para que a independência não se transforme no caos, porque é a harmonia que mantém o tecido social forte, unido em torno dos valores supremos da nação”, afirmou.
Aras disse ainda que caberá a Vilhena “praticar aquilo que é mais lídimo no ideal republicano, que é a defesa da liberdade, nos termos de lei, e defesa da igualdade de todos perante a lei”.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) foi criada pela Constituição de 1988 e tem entre as atribuições a incumbência de dialogar e interagir com órgãos de Estado, organismos nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil com o objetivo de garantia da proteção e da defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos.
Há mais de 30 anos na instituição, Carlos Vilhena já ocupou os cargos de procurador-chefe, procurador regional eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão e era, atualmente, o subprocurador-geral é secretário de Relações Institucionais do MPF, pasta ligada ao gabinete do PGR.
