O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” na quarta-feira (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios”, disse o ministro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica. Em seu relatório, ele destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.
Votaram pela ampliação do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, com a retirada de recursos de outras áreas, os deputados baianos Cacá Leão (PP), João Roma (PRB), Márcio Marinho (PRB), Paulo Azi (DEM), José Nunes (PSD) e Marcelo Nilo (PSB).
Dinheiro de saúde e educação
Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (05), mostrou que para se chegar ao montante de R$ 3,8 bilhões de fundo eleitoral, foi preciso retirar dinheiro de outras áreas no orçamento para 2020.
A saúde perdeu R$ 500 milhões, enquanto infraestrutura e desenvolvimento regional, R$ 380 milhões. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.
