Um relatório sigiloso da Polícia Federal aponta o candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, como liderança de uma organização criminosa investigada por suspeitas de obtenção de recursos públicos por meio de contratos superfaturados.
O documento, produzido em novembro de dois mil e vinte e cinco e divulgado pela CNN Brasil, faz parte das investigações da Operação Overclean, que apura suspeitas de direcionamento de licitações, fraudes em contratos públicos e desvio de recursos.
Segundo a Polícia Federal, registros encontrados no celular do empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, mostram duzentos e trinta e dois contatos entre ele e ACM Neto entre agosto e dezembro de dois mil e vinte e quatro. Para os investigadores, os registros reforçam a relação entre os dois.
A PF afirma no relatório que, após analisar o conjunto de elementos reunidos nas fases da Operação Overclean, concluiu que ACM Neto exerceria uma função de liderança no grupo investigado.
A investigação também aponta uma suposta atuação do grupo na Prefeitura de Belo Horizonte, principalmente na Secretaria Municipal de Educação. Segundo os investigadores, integrantes da organização teriam ocupado posições estratégicas na administração para favorecer licitações e contratos destinados a empresas fornecedoras de materiais e serviços.
De acordo com a investigação, os contratos analisados envolvem valores superiores a oitenta milhões de reais. A apuração mais ampla da Operação Overclean estima que o esquema investigado tenha movimentado cerca de um bilhão e quatrocentos milhões de reais em contratos considerados fraudulentos pela Polícia Federal.
Outro ponto citado pelos investigadores são movimentações consideradas atípicas de dinheiro em espécie, inclusive com transporte de valores em malas durante viagens realizadas em aeronaves fretadas.
A Polícia Federal chegou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto e também pediu o bloqueio de bens e valores de até setenta e sete milhões e oitocentos mil reais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente às medidas solicitadas pela PF. Segundo informações divulgadas sobre o parecer, Gonet considerou consistentes os elementos apresentados pelos investigadores e defendeu o aprofundamento da apuração.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, porém, rejeitou o pedido de busca contra ACM Neto. O magistrado entendeu que os elementos apresentados pela Polícia Federal não eram suficientes, naquele momento, para justificar as medidas solicitadas contra o candidato. Ao mesmo tempo, autorizou outras diligências envolvendo auxiliares e assessores, com o objetivo de buscar novas provas para a investigação.
É importante destacar que a conclusão apresentada pela Polícia Federal integra uma investigação e não representa, por si só, uma condenação ou decisão judicial que reconheça a responsabilidade criminal de ACM Neto. A decisão de Nunes Marques também é um elemento relevante do caso, já que o ministro considerou insuficientes os indícios apresentados pela PF para autorizar as buscas contra o candidato.
Em nota, a assessoria de ACM Neto negou envolvimento nas irregularidades investigadas. A defesa afirmou que a divulgação das informações representa uma tentativa de interferência no processo eleitoral, com o uso de vazamentos seletivos para associar o nome do candidato a situações com as quais, segundo a equipe, ele não teve envolvimento.
A assessoria também classificou as acusações como “factoides” e “insinuações mentirosas e falsas” e afirmou que o episódio teria como objetivo influenciar a eleição para o governo da Bahia.
A investigação da Operação Overclean continua, e os elementos reunidos pela Polícia Federal ainda estão sujeitos à análise judicial.
