Na manhã de quarta-feira (15), policiais rodoviários federais apreenderam 15 celulares importados ilegalmente. A ação ocorreu no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA).
Fiscalização em Ônibus Interestadual
Durante a operação, os PRFs abordaram um ônibus interestadual que vinha de São Paulo e seguia para Belo Jardim, em Pernambuco. Em uma fiscalização detalhada, encontraram uma mala com 15 smartphones sem despacho aduaneiro e sem comprovantes de pagamento das taxas de importação.
Responsabilidade e Encaminhamento
Um dos motoristas afirmou que a mala pertencia a ele e que levava os aparelhos a pedido de um colega. Diante do crime de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para o depósito da Receita Federal. A investigação prosseguirá para identificar o remetente e o destinatário dos equipamentos.
Crime de Descaminho
Conforme o art. 334 do Código Penal, o descaminho, que é a importação de produtos [CELULARES] sem pagamento de impostos, tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime causa concorrência desleal com comerciantes regularizados e diminui empregos formais no país.
