O presidente Luís Inácio Lula da Silva, estará em Salvador para o lançamento da Lei Paulo Gustavo, com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Além disso, ele participará da inauguração da plataforma de contribuições ao Plano Purianual (PPA).
O evento de regulamentação do decreto, será assinado pelo presidente na Concha Acústica. Batizada de ‘Lei Paulo Gustavo’, ela foi desenvolvida para apoia produtores de cultura durante a pandemia. No total, será repassado cerca de R$3,86 milhões, aos municípios para a fomentação do mercado.
Grande parte da verba, cerca de R$ 2,797 bilhões, é proveniente da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e será aplicada no audiovisual.
Já em relação à plataforma do Plano Plurianual, será dado o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos possam definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais nos próximos quatro anos.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato.
