A Secretária de Manutenção da Cidade (Seman) iniciou, na noite de segunda-feira (10), a limpeza dos passeios pichados na Nova Orla de Ondina. Estima-se que o serviço de recuperação seja finalizado até a quinta-feira (13). O processo de remoção da tinta está sendo feito pelos funcionários da Seman, com produto biodegradável.
Lembrando que o ato de pichar, grafitar, ou por outro meio, manchar edificações ou monumentos urbanos é considerado vandalismo e crime ambiental, nos termos do Artigo Nº 65 da Lei 9605 de 1998, a Lei dos Crimes Ambientais. Quem for pego em flagrante estará sujeito à pena de detenção, variando entre 3 meses e 1 ano e o pagamento de multa. Além disso será enquadrado na Lei Municipal Nº 8645 de 2014, que institui sanções administrativas para atos de vandalismo.
