Durante a Operação Dia das Crianças 2023, ocorrida até esta quarta-feira (11), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), realizou inspeções em 165 estabelecimentos, abrangendo lojas de brinquedos, vestuário, calçados, parques e circos. Foram identificadas 13 infrações relacionadas à higiene, armazenamento inadequado e falta de informações de validade em produtos alimentícios, e oito estabelecimentos foram notificados. Todos os problemas foram corrigidos. Em casos de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.
O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, comentou sobre os resultados da ação. “Aumentamos o número de locais fiscalizados em relação ao ano passado. Sempre orientamos tanto fornecedores quanto consumidores, com o objetivo contínuo de reduzir irregularidades. Desta forma, ambas as partes se beneficiam”, ressaltou.
Os agentes de fiscalização analisaram diversos aspectos dos produtos comercializados, incluindo a presença do selo do Inmetro nos brinquedos, informações em português nas embalagens e manuais de uso, armazenamento adequado, exposição clara de preços e formas de pagamento. Nos espaços de lazer, foram verificados documentos que comprovavam a autorização de funcionamento, as condições dos brinquedos, a validade dos extintores, a higiene e a acessibilidade.
Contatos – Se os consumidores identificarem irregularidades, devem acionar a Codecon através do aplicativo Codecon Mobile e site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br), ou pelo Fala Salvador, no portal www.falasalvador.ba.gov.br, número 156 ou aplicativo Fala Salvador Cidadão. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
