O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou um acordo judicial com a empregadora flagrada agredindo fisicamente uma babá em agosto de 2021, no bairro do Imbuí, em Salvador. A vítima acabou se jogando da janela do apartamento para fugir das agressões.
Devido ao acordo, a ação civil pública movida pelo órgão será arquivada e a empregadora Melina Esteves França terá que pagar R$ 80 mil à sociedade como indenização por danos morais coletivos. Além do pagamento, o acordo prevê que a agressora cumpra uma série de obrigações por tempo indeterminado.
Esse acordo já vinha sendo negociado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador. Na audiência de conciliação, na sexta-feira (24), o advogado de Melina e os procuradores do MPT, Maurício Brito e Larissa Amorim, chegaram ao consenso pecuniários. O valor será pago em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial.
Segundo o órgão, essa decisão não interfere nas ações individuas movidas pela vítima e pelas outras trabalhadores identificadas na investigação como vítimas de maus-tratos e submissão a condição análoga à de escravos. O processo envolve ainda irregularidades trabalhistas contra outras dez trabalhadoras domésticas.
Reelembre o caso
O caso aconteceu por voltas das 6h30, na Rua Novo Imbuí, no Edifício Residencial Absolutto. A primeira informação divulgada, foi que uma mulher havia caído de um apartamento localizado no primeiro andar, logo sendo socorrida para o Hospital Geral do Estado.
Com depoimento da funcionária Raiana Ribeiro, toda história tomou um outro rumo. A vitima alegou, que trabalhava como babá há apenas oito dias, no entanto, tinha decidido abandonar o emprego, após ter sofrido agressões por parte de Melina Esteves.
A babá relatou ainda que foi trancada em um cômodo da casa e teve seu celular confiscado pela patroa ficando incomunicável. Aflita por esta presa, ela afirma que decidiu pular do prédio para tentar se libertar.
Esse comportamento agressivo de Melina Esteves com trabalhadoras doméstica é bastante antigo. Na ocasião, um grupo de ex-funcionárias foi à 9ª Delegacia para prestarem depoimento sobre as ameaças de cárcere e agressões físicas e verbais.
