O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou nesta terça-feira (7) que vai utilizar a Lei de Segurança Nacional para perseguir o filósofo e jornalista Hélio Schwartsman, que publicou um artigo em que diz torcer pela morte do presidente Jair Bolsonaro, diagnosticado com coronavírus.
“Com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal”, afirmou Mendonça, no Twitter. Ele disse ainda que “as liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais”, mas “não há direitos fundamentais absolutos”.
Jornalista da Folha não cometeu crime em artigo sobre o presidente Bolsonaro , afirma jurista
