A Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) vem ampliando as possibilidades de financiamento para iniciativas que atuam na cadeia da reciclagem e na promoção da economia circular noBrasil. Criada pela Lei nº 14.260/2021 e regulamentada em 2024, a legislação permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O mecanismo busca aproximar poder público, empresas, organizações da sociedade civil, cooperativas e catadores, direcionando recursos para iniciativas que contribuam para o aumento da reciclagem e para o fortalecimento da cadeia de resíduos no país. Entre as ações que podem sercontempladas estão projetos de coleta seletiva, reutilização, reciclagem, beneficiamento de materiais, educação ambiental, capacitação e inclusão socioprodutiva de catadores.
A importância da LIR está também na possibilidade de transformar recursos de incentivo fiscal em investimentos estruturantes para um setor que ainda enfrenta desafios de infraestrutura,escala e financiamento. Ao permitir que projetos sejam apresentados, avaliados e posteriormente levados ao mercado para captação, a legislação cria uma conexão entre iniciativas socioambientais e empresas interessadas em direcionar recursos para projetos deimpacto.
Segundo dados recentes do SINIR+, a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) já conta com 20 projetos em execução, além de 296 propostas em fase de captação, que já tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União e estão aptas a captar recursos.
Entre as iniciativas que já acessaram esse mecanismo está o RODA | A reciclagem na sua porta, desenvolvido pela SOLOS, empresa especializada em soluções para a economia circular, em parceria com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (SECIS). O projeto foi contemplado pela LIR e recebeu R$1 milhão do Banco do Nordeste para ampliar sua atuação.
Criado para facilitar o acesso da população à coleta seletiva, o RODA oferece coleta porta a porta por meio de agendamento online e veículo elétrico de emissão zero, com os materiaisencaminhados à Cooperativa de Reciclagem União (CRUN). Em seu primeiro ano, no formato de piloto, o projeto coletou 91 toneladas de resíduos recicláveis e conta aproximadamente 400 participantes, contribuindo para a geração de renda dos catadores e o fortalecimento da cadeia da reciclagem.
“Os projetos aprovados têm, em geral, sido apresentados por organizações que já possuem histórico de atuação e resultados comprovados. Este foi o caso do RODA, que, com um ano deoperação, já conseguiu aumentar em mais de 30% o volume de materiais da cooperativa parceira, com incremento de renda, suporte na requalificação do galpão e valorização do trabalho do catador”, explica Saville Alves, fundadora da SOLOS.
Com o novo aporte, o projeto entra agora em uma fase de expansão. Os R$1 milhão captados permitirão viabilizar doze meses de operação, atuação em 14 bairros e a parceria com duas cooperativas. A SOLOS também busca captar mais R$1 milhão para ampliar a iniciativa e dobrar seu escopo de atuação.
Para Saville, o exemplo do RODA evidencia como a LIR pode contribuir para que projetos estruturados avancem para uma nova etapa. “A Lei de Incentivo à Reciclagem é um instrumentode fomento a soluções estruturantes, que abrangem a participação das cooperativas e dos catadores e viabilizam a criação de infraestrutura e conscientização para promover o descarte e o processamento correto do pós-consumo”, afirma.
Para mais informações acesse o site do SINIR.
Sobre a SOLOS:
A SOLOS é uma startup de impacto que atua junto a territórios e marcas para apoiá-los na superação dos desafios relacionados à economia circular. Por meio de sistemas inteligentes, conteúdose experiência e reciclagem em grande eventos, a companhia promove o descarte correto de embalagens pós-consumo, melhorando a vida de todos: dos catadores às tartarugas marinhas. Em nove anos, a empresa já realizou parcerias com marcas como Ambev, Braskem,iFood, Nubank e Coca-Cola e coletou mais de 2 mil toneladas de resíduos, gerando R$10 milhões em renda para os catadores.
