Duas décadas depois de executar três pessoas, ferir outras quatro e levar pânico a mais uma dezena, pelo menos, ao disparar rajadas com uma submetralhadora dentro de uma das salas do cinema no Morumbi Shopping, em São Paulo, crime ocorrido no dia 3 de novembro de 1999, o ex-estudante de engenharia baiano Mateus da Costa Meira, de 44 anos, poderá deixar a prisão, beneficiado por um laudo médico.
A Justiça da Bahia avalia se solta o assassino que matou a tiros três pessoas e feriu outras cinco durante um filme no cinema de um shopping em 1999 em São Paulo.
Ele deverá passar por um terceiro exame psiquiátrico para saber se poderá deixar o Hospital de Custódia e Tratamento, onde está internado há quase dez anos em Salvador. Lá, o assassino cumpre medida de segurança restritiva de liberdade para tratamento contra esquizofrenia, tomando remédios controlados. Antes de a doença mental ter sido confirmada por laudos médicos, o assassino cumpria pena de prisão na capital baiana pelo crime cometido há 20 anos em São Paulo.
Dois exames anteriores foram favoráveis à desinternação dele, mas o Ministério Público (MP) da Bahia quer que o assassino passe por mais testes psiquiátricos para saber se ele não oferece riscos caso venha a sair do hospital.
O MP, no entanto, é contra a saída imediata do assassino. Entende que ela tem de ser gradativa pois isso “pode ter consequências graves para si, para sua família e para a sociedade”. Já a defesa alega que seu cliente pode deixar o hospital e continuar o tratamento em casa com a família.
Não há confirmação se os novos exames foram realizados. Os resultados deles deverão ajudar a Justiça a decidir se aceita ou o não o pedido de desinternação do assassino feito pelo seu advogado. A defesa alega que ele não cometerá mais crimes se for solto.
O crime
Mas não foi isso o que ocorreu na noite do dia 3 de novembro de 1999, quando o então estudante de medicina foi a uma das salas de cinema do Morumbi Shopping, na Zona Sul da capital paulista, com uma submetralhadora escondida na mochila. Ele tinha 24 anos.
No meio da exibição do filme, ele tirou a arma da mochila e disparou várias vezes contra a plateia de cerca de 30 pessoas. Oito foram baleadas: três morreram, cinco ficaram feridas e mais 15 conseguiram fugir sem ferimentos.
O estudante matou a fotógrafa Fabiana Lobão Freitas, de 25 anos, o economista Júlio Maurício Zemaitis, de 29, e a publicitária Hermé Luisa Jatobá Vadasz, 46.
O assassino acabou imobilizado pelos clientes do cinema quando se preparava para recarregar a arma. Em seguida, foi preso pela Polícia Militar (PM).
“Foi detido, foi algemado, e, quando questionado do que estava acontecendo, ele falou assim: ‘Eu ouço vozes. E essas vozes me falam que eu tenho que matar alguém’”, disse recentemente ao G1 o major da PM Sérgio de Barros Ferraz, que era tenente quando prendeu o estudante.
Na Justiça
Apesar de a defesa do estudante alegar à Justiça paulista, à época, que ele sofria de doença mental e deveria ser internado num manicômio, o assassino passou por exames que descartaram a possibilidade de ele ter transtornos mentais.
Em 2004, ele foi julgado como criminoso comum e acabou condenado a 120 anos pelo crime. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, reduziu a pena total para 48 anos em 2012. Mas pela lei brasileira, ninguém pode ficar mais de 30 anos preso.
Ele ficou preso em São Paulo de 1999 a 2009, quando foi transferido para outra prisão na Bahia, onde cumpriria o restante da pena e ficaria mais perto da família em Salvador. Naquele mesmo ano, porém, tentou matar um colega de cela, espanhol, com uma tesoura após discutirem por barulho na TV.
Ainda em 2009, a defesa do assassino pediu à Justiça baiana novo exame de insanidade mental que comprovou que ele era esquizofrênico. Possuía transtornos de personalidade esquizoide e antissocial, “com chances de evoluir para psicopatia”.
Psiquiatra Mário Lozã, psiquiatra do Hospital das Clínicas da USP, em entrevista recente para explicar o que é esquizofrenia — Foto: Marcelo Brandt/G1Psiquiatra Mário Lozã, psiquiatra do Hospital das Clínicas da USP, em entrevista recente para explicar o que é esquizofrenia — Foto: Marcelo Brandt/G1
Psiquiatra Mário Lozã, psiquiatra do Hospital das Clínicas da USP, em entrevista recente para explicar o que é esquizofrenia — Foto: Marcelo Brandt/G1
A Justiça da Bahia, então, o considerou inimputável. Em outras palavras, um doente mental que, durante o cumprimento da pena pelo crime de São Paulo, não teve entendimento do novo crime cometido em Salvador. E por esse motivo, precisava de tratamento médico.
Desse modo, o assassino deixou a prisão comum e, em 2010, foi para o Hospital de Custódia e Tratamento, onde permanece, como medida de segurança, por tempo indeterminado.
“Esquizofrenia é um transtorno mental que começa tipicamente no fim da adolescência e início da idade adulta e que se caracteriza por surtos psicóticos”, diz Mario Louzã, psiquiatra e especialista em esquizofrenia do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista recente ao G1. “O paciente ouve vozes. Tem pensamento de perseguição ou acha que alguma coisa está sendo feita contra ele”.
O que diz a defesa
Vivaldo Amaral, advogado do assassino, diz que pediu a desinternação de seu cliente à Justiça da Bahia — Foto: Danutta Rodrigues/G1 BAVivaldo Amaral, advogado do assassino, diz que pediu a desinternação de seu cliente à Justiça da Bahia — Foto: Danutta Rodrigues/G1 BA
Vivaldo Amaral, advogado do assassino, diz que pediu a desinternação de seu cliente à Justiça da Bahia — Foto: Danutta Rodrigues/G1 BA
Atualmente a defesa do assassino quer a desinternação dele do hospital. Para isso, juntou laudos psiquiátricos dos médicos que o atendem e o consideram apto a voltar ao convívio social. O advogado levou os documento à Justiça da Bahia, para quem solicitou a saída do paciente da unidade médica.
“Não há relatos de comportamento agressivo, violento ou inadequado”, “os fármacos que usa atualmente o deixam bem” e “o consideramos apto para que possa ser desinternado” são algumas argumentações do relatório psiquiátrico que o hospital fez em 2018. Outro exame deste ano também foi favorável a soltar o assassino.
Questionado se o assassino tem condições de voltar a conviver em sociedade, o advogado dele, Vivaldo do Amaral Adães, respondeu: “Eu tenho certeza. E desde já. É por isso que nós pedimos a desinternação dele e estamos aguardando que a Justiça se manifeste”.
Indagado se o assassino voltaria a matar após ser solto, Vivaldo foi taxativo: “Não, eu não acredito. Não existe nenhuma possibilidade de isso acontecer. [Ele] está bem, [ele] está estabilizado, tomando os remédios, sendo acompanhado, tendo uma vida normal”, comentou. “E eu tenho certeza que, ao sair, [ele] voltará a ter uma vida normalíssima, estudando, trabalhando, convivendo com seus familiares, com seus amigos”.
Parecer do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) da Promotoria, no entanto, demonstra preocupação pela saída imediata do assassino do hospital, e sugere que uma eventual desinternação seja feita de maneira gradativa.
“A saída imediata [dele], sem um processo gradual de desligamento, que inclua saídas temporárias com devidos planejamento e acompanhamento, pode ter consequências graves para si, para sua família e para a sociedade”, informa trecho do documento do MP, que pede a realização de novo exame de periculosidade e testes complementares.
A juíza Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, da Vara das Execuções de Penas e Medidas Alternativas, aguarda os resultados dos testes para decidir se o assassino deve ou não sair do hospital onde está internado.
Fontes: G1 e R7
