Um conglomerado empresarial do ramo de comércio atacadista de alimentos tornou-se alvo de uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil. As investigações indicam que a empresa sonegou mais de R$ 78 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Denominada “Operação Nobreza”, a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia iniciou a ação nesta quarta-feira (29). Conforme levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ultrapassar R$ 500 milhões.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para assegurar a recuperação dos valores sonegados. As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Ministério Público e Polícia Civil identificaram que as empresas do grupo realizavam fraudes tributárias por meio de vultosas aquisições interestaduais de mercadorias, originárias de outros estados. Isso ocorria pela falta de antecipação do imposto na entrada desses produtos, juntamente com a omissão de saída de mercadorias tributáveis, sem emissão de documentos fiscais e respectiva escrituração.
As empresas deixavam de efetuar o recolhimento fiscal do ICMS ou o faziam em patamares substancialmente abaixo do devido, não condizentes com suas atividades econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros era utilizada para proteger o patrimônio real dos proprietários do grupo.
A operação mobilizou na Bahia cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, o Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná apoiou a operação, contando com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
