Em resposta a matéria publicada pelo SALVADOR NOTÍCIA “Músicos de Salvador realizam manifestação para cobrar cestas básicas e acesso ao auxílio cultural nesta terça(7)“, a Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Matos esclarece nossos questionamentos.
SN – Foi citado na matéria uma distribuição de cestas básicas realizada pela FGM, que relata:
FGM – O cadastro para pessoa física da FGM, aberto de 01 a 30 de maio não se refere a benefício para pessoa física. Ele é um levantamento de dados da cultura em Salvador. A partir dele a FGM conseguiu uma remessa de cestas básicas e fez doação aos agentes culturais cadastrados e habilitados.
SN – Quais são os critérios adotados pela FGM para cadastro dos beneficiados?
FGM – O cadastro é de responsabilidade do agente cultural. Uma comissão de habilitação devidamente nomeada realiza a análise de documentos. Quem não enviou toda documentação obrigatória para comprovação da atuação cultural e residência em Salvador, precisa se cadastrar novamente até o dia 14. O sistema está aberto pra isso.
SN – O Sindicato dos músicos foi quem indicou?
FGM – Não temos nenhuma relação com sindicato dos músicos.
SN – Com relação a novas distribuição de cestas?
FGM – A FGM já negociou uma nova remessa de cestas básicas, a SEMPRE está adquirindo e os demais inscritos e habilitados receberão a cesta, assim que estiverem disponíveis.
SN – E, se estes músicos que não constam na publicação do diário terão algum benefício?
Volto a explicar que este cadastro não visa benefício financeiro e quem está com cadastro pendente pode regulariza-lo até o dia 14.
O Sindicato dos músicos também nega algum tipo de emissão de lista ou cadastro junto à Fundação.
“Não houve nenhum envio de lista do sindicato com relação a auxílio cultural para Fundação Gregório de Matos, o que houve foi uma solicitação no inicio da pandemia para distribuição de cestas básicas.”, afirma o Sindicato.
ENTENDA O CASO:
Um grupo de músicos e profissionais do setor cultural, organizou manifestação nesta terça-feira(7), que aconcreceu às 15h, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Salvador, Centro Histórico.
Segundo o coordenador do movimento, o cantor Nando Dias, foi realizado um cadastro no inicio da pandemia pela Fundação Gregório de Matos, inclusive, os cadastrados receberam uma cesta básica no mês de abril, distribuída no Centro de Convenções pela Prefeitura de Salvador.
“Esse foi o único apoio que tivemos do Município, a distribuição destas cestas no mês de abril. Agora, fomos surpreendidos com uma publicação no Diário Oficial do Município, com centenas de nomes cadastrados na Fundação Gregório de Matos e, não existe registro da maioria que fez o cadastro no inicio da pandemia.”, afirma Nando.
De acordo com o coordenador, a Prefeitura alega que o cadastro foi enviado pelo Sindicato dos Músicos.
“Eles alegam que o cadastro foi enviado pelo Sindicato dos Músicos, essa relação é defasada e não representa o número de músicos e profissionais que estão com suas atividades paralisadas. Por que não foi utilizado o cadastro que fizemos junto à Fundação Gregório de Matos? Que representa a realidade do setor em Salvador.”, diz Nando.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que repassa R$ 3 bilhões ao setor cultural. O recurso, que tem caráter emergencial, será pago em parcela única. A sanção está publicada na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial.
O valor será distribuído entre estados, municípios e o Distrito Federal e será destinado a socorrer as micro e pequenas empresas, organizações culturais comunitárias e trabalhadores informais do setor, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Os governadores e prefeitos poderão utilizar os valores para o pagamento de auxílio emergencial a essa categoria, em três parcelas de R$ 600 cada. Embora tenha os mesmos moldes e exigências do benefício emergencial já pago pelo governo federal, esse vai contemplar os trabalhares do setor cultural que, comprovadamente, ainda não receberam nenhum tipo de ajuda nesse sentido.
Auxílio emergencial para o setor cultural terá 3 parcelas de R$ 600
O pleito do movimento é garantir o recebimento do auxílio cultural e a retomada de entrega das cestas básicas aos cadastrados na Fundação Gregório de Matos.
Fizemos contato com o Sindicato dos Músicos e aguardamos seu retorno para publicação, a Fundação ainda não se posicionou.
