A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está recolhendo assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1, que prevê uma folga a cada seis dias de trabalho. A proposta sugere uma nova organização da jornada laboral no Brasil, limitando a jornada semanal a quatro dias de trabalho. Nos últimos dias, o tema ganhou força nas redes sociais, e o Palácio do Planalto tem acompanhado de perto o debate.
Para que a PEC seja protocolada, Hilton precisa obter 171 assinaturas de deputados ou 27 de senadores. Segundo a deputada, já existem pelo menos 70 parlamentares apoiando a proposta.
O que prevê o texto da PEC?
De acordo com o texto proposto pela deputada, a PEC “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal”, definindo que o trabalho normal não ultrapasse oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana. A proposta também permite a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Implementação e justificativa da proposta
Hilton propõe que, caso aprovada, a emenda entre em vigor 360 dias após a publicação. A justificativa do texto afirma que a PEC reflete uma tendência global por modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a importância da adaptação às novas realidades e a busca por melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias. Segundo a deputada, a medida se alinha a princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o bem-estar dos trabalhadores.
