A Justiça do Distrito Federal condenou o canal IelCast ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após a divulgação de um vídeo em que a jornalista e comentarista Teônia Pereira afirmou, sem apresentar provas, que ela teria atuado como garota de programa.
A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília. Além da indenização, a sentença determina a remoção de dois vídeos publicados no Instagram considerados ofensivos e a publicação de um direito de resposta em favor de Michelle Bolsonaro. O conteúdo da resposta será definido posteriormente pela própria ex-primeira-dama.
Durante o processo, a defesa do canal apresentou um vídeo como tentativa de justificar as declarações feitas pela comentarista. No entanto, o magistrado concluiu que o material não apresentava elementos capazes de comprovar as acusações, afastando a validade da alegação.
Michelle Bolsonaro havia solicitado uma indenização de R$ 20 mil. Entretanto, o valor foi fixado em R$ 15 mil porque o juiz entendeu que outra parte da ação, relacionada a declarações sobre familiares da ex-primeira-dama, reproduzia informações anteriormente divulgadas por veículos de imprensa, não configurando responsabilidade civil nesse ponto.
A decisão ainda cabe recurso. O processo tramita sob segredo de Justiça.
