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Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina em Maceió

Foto: Reprodução

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas aplicou uma multa superior a R$ 72 milhões à Braskem, devido à omissão de informações, danos ambientais e ao risco de colapso e desabamento da mina 18 no bairro do Mutange, em Maceió. O IMA-AL reconhece que a empresa já recebeu 20 autuações desde 2018.

De acordo com o instituto, a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi emitida devido à degradação ambiental decorrente de atividades que afetam a segurança e bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para atividades sociais e econômicas. Um estudo prévio do IMA-AL já havia identificado dano ambiental na região da mina 18, considerando a nova ocorrência de colapso como reincidência.

Simultaneamente, o Senado aprovou uma autorização de empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), visando lidar com o afundamento no Mutange. Estes recursos serão direcionados à prevenção de catástrofes e estabilização de encostas.

Diante da crise social e ambiental decorrente do risco de colapso da mina, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, aliado do senador Renan Calheiros, evitou entrar na polêmica da CPI da Braskem. A crise tem sido utilizada pelos principais grupos políticos no estado para se acusarem mutuamente, enquanto o senador ameaça recorrer ao STF caso a CPI não seja instalada.

O governador apresentou uma lista de pedidos, incluindo a criação de um grupo coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o pagamento de indenizações pela Braskem às vítimas. Além disso, solicitou auxílio financeiro de R$ 2.640 para cerca de 6 mil catadores de marisco e pescadores da região, bem como apoio para enfrentar o déficit habitacional em Maceió. Dantas também aproveitou para cobrar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou de Alckmin à região.

Um novo relatório da Defesa Civil de Maceió indicou um aumento na velocidade do colapso da mina da Braskem, com a região afundando a uma taxa de 0,27cm/h, 0,01cm/h a mais do que o registro anterior. Apesar de uma desaceleração no ritmo de declínio desde 21 de novembro, o deslocamento vertical acumulado atingiu 1,86m, indicando um estágio de menor gravidade, mas que ainda requer atenção, conforme destacado pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC.

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