Autor: REDAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Neste momento, o ministro Edson Fachin profere seu voto sobre a questão. Os próximos votos serão os dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais e cumprir a decisão da Corte. Dessa forma, ainda não há consenso sobre como…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o envio de ofício para que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure a possível existência de “penduricalhos” ilegais e “ilhas” de privilégios nos pagamentos de retroativos a magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. O Supremo foi acionado por magistrados aposentados do estado, que reclamaram de descontos de até 90% nos pagamentos de apenas alguns dos beneficiados. Segundo a ala insatisfeita, não há critério claro para os descontos – feitos a título de Imposto de…

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lançou quatro editais de mais de R$ 10 milhões, distribuídos em 237 vagas. A iniciativa se chama “Literatura do Rio ao RJ” e faz parte das celebrações do Rio como de “Capital Mundial do Livro” em 2025. As inscrições ficam abertas nesta quarta-feira (25) até às 18h do dia 25 de julho. O fomento será dividido entre as seguintes chamadas públicas: “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação”, “Produção Literária e Projetos Artísticos”, “Manutenção de Espaços Literários” e “Contação de Histórias”. Segundo a secretária estadual de…

Projeto de lei aguarda sanção do prefeito Bruno Reis; medida beneficia população entre 60 e 64 anos. A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 40/2024, que garante gratuidade no transporte público para pessoas com idade entre 60 e 64 anos. A proposta, de autoria do vereador George Gordinho da Favela (PP), foi aprovada por unanimidade em dezembro de 2024 e agora depende da sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Quem já tem direito à gratuidade? Atualmente, apenas idosos com 65 anos ou mais possuem o direito à gratuidade, conforme prevê o Estatuto do Idoso e…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,49 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,63 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães…

O Fluminense entra em campo, a partir das 16h (horário de Brasília) desta quarta-feira (25) no Hard Rock Stadium, em Miami, para enfrentar o Mamelodi Sundows (África do Sul) em busca de uma vitória que lhe garanta presença nas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes. ESTAMOS PRONTOS!AMANHÃ É PELA CLASSIFICAÇÃO!📸: Marcelo Gonçalves/FFCTodos os jogos do Fluminense de graça no app da @DAZNFootball!#FIFACWC #TakeItToTheWorld pic.twitter.com/IzCfoPgRkj — Fluminense F.C. (@FluminenseFC) June 24, 2025 Líder do Grupo F com quatro pontos conquistados após empatar na estreia sem gols com o Borussia Dortmund (Alemanha) e derrotar o Ulsan (Coreia do Sul)…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com…

Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (25) o pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrerão até 30 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede…

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e do Ceará cumpriu, na terça-feira (24), na cidade de Fortaleza, dois mandados de prisão preventiva contra Marivan Elias da Silva, de 39 anos, conhecido como “Kila”. O investigado ocupa a carta ‘Valete de Paus’ do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. Marivan é apontado como líder de uma organização criminosa com atuação em diversos bairros de Camaçari, como Jardim Limoeiro, Gleba E, Parque Satélite e Mari. Os mandados foram expedidos pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari. As investigações apontam o homem como responsável…

Em menos de seis meses, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia atingiu a marca de 1.133 foragidos da Justiça alcançados em 2025, ultrapassando os números registrados em todo o ano de 2024. O índice de capturados cresce desde a sua implementação, em 2019, com ampliação significativa a partir de 2023, com 680 prisões, seguido pelo ano 2024, com 1.132 prisões.  O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que a ferramenta auxilia o trabalho das Forças Policiais. “É importante frisar que todas as prisões foram realizadas sem o uso da força, ressaltando a importância…

As principais autoridades de Israel e do Irã declararam-se vitoriosas no conflito entre os países que já dura 12 dias. As manifestações ocorreram após os países terem indicado a intenção de um cessar-fogo.   O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta terça-feira que Israel removeu a ameaça de aniquilação nuclear e está determinado a frustrar qualquer tentativa de Teerã de reviver seu programa nuclear. Em pronunciamento à nação, o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, disse que Israel começou a guerra, mas foi o Irã que a encerrou com uma grande vitória. Netanyahu afirmou que o país alcançou uma vitória histórica, que será lembrada por gerações, e que…

Um traficante foi flagrado pelas câmeras inteligentes do Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O criminoso é o 13° localizado nos festejos juninos com o apoio da tecnologia. Marcia Santana/ Ascom SSP A ferramenta já auxiliou na prisão de homicidas, procurados por furtos e pessoas com dívida de pensão alimentícia. Além de câmeras instaladas em pontos estratégicos, a ferramenta também é empregada através de Plataformas de Observação Elevadas (POEs). Marcia Santana/ Ascom SSP A SSP emprega mais de 12 mil profissionais durante o evento, viaturas, aeronaves e drones para garantir a tranquilidade de todos os baianos e turistas…