Autor: REDAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.  Contudo, não houve consenso em relação a diversos pontos apresentados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como regras para indenizações a produtores rurais que ocupam propriedades que forem reconhecidas como terras indígenas, entre outros pontos. …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade do financiamento, sem afastar critérios socioambientais. Entre as principais medidas está a ampliação da linha de crédito destinada à liquidação ou amortização de dívidas de produtores que sofreram perdas relevantes em razão do clima. A iniciativa beneficia operações de custeio contratadas entre 1º de…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.953 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (18). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 10 – 24 – 25 – 47 – 54 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.795,16 cada 4.925 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 689,96 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (20), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão,…

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (18) as datas e horários da edição 2026 da Recopa Sul-Americana. O troféu será disputado entre o Flamengo, atual campeão da Copa Libertadores, e o Lanús (Argentina), que venceu a última Copa Sul-Americana. La Dirección de Competiciones y Operaciones de la #CONMEBOL ha confirmado este jueves 18 de diciembre, las fechas y horarios de las Finales de la @CONMEBOL Recopa 2026.https://t.co/oFwgLyd8Xc — CONMEBOL Media (@ConmebolMedia) December 18, 2025 A Recopa Sul-Americana começará a ser decidida no dia 19 de fevereiro de 2026 (uma quinta-feira), quando Flamengo e Lanús medem forças na…

O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. O voto popular é sagrado. Não pode ser comprado, coagido, manipulado”, afirmou, destacando que não “hesitará” em indeferir registros de candidatos com relação direta ou indireta com organizações criminosas.  Claudio Tavares foi…

O Internacional anunciou nesta quinta-feira (18) a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano. “O profissional de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026 e será apresentado nos próximos dias”, afirmou o Colorado em comunicado. Paulo Pezzolano é o novo comandante colorado! 🇦🇹✍️O uruguaio de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026. No Brasil, o treinador já trabalhou no Cruzeiro, além de experiências no futebol espanhol e inglês. 🔛👊Seja bem-vindo, 𝗣𝗮𝗽𝗮! 🇺🇾🤝🔗 Mais… pic.twitter.com/vJ1EwMYAp4 — Sport Club Internacional (@SCInternacional) December 18, 2025 “Pezzolano acumula experiência internacional ao longo de…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo se refere à previsão de premiar policiais civis que matarem pessoas consideradas criminosas. O artigo que trata do assunto é parte da Lei 11.003/25, que reestrutura o quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil. O dispositivo diz que um policial civil pode ser premiado, em valores que variam entre 10% a 150% dos vencimentos dele, em casos como vitimização em serviço, apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito durante…

Nesta quarta-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues lançou o Projeto Verão 2025/2026, que tem como tema “Verão da Bahia. Um Estado de Alegria!”. Mais do que um calendário de festas, o plano reúne ações integradas do Governo do Estado nas áreas de segurança, cultura, turismo, saúde, direitos humanos e infraestrutura, com o objetivo de garantir um verão seguro e acolhedor para baianos e turistas. Na ocasião, o governador assinou a lei que altera a denominação da Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.“Trabalhamos para acolher bem baianos e turistas, garantindo…

A última edição da Clínica do Paradesporto 2025 acontece neste sábado (20), no Colégio Estadual Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, em Salvador, com a apresentação teórica e prática de quatro modalidades paradesportivas de forma gratuita. Durante o dia, o público, prioritariamente focado em profissionais e estudantes de Educação Física mais agentes esportivos, irá conhecer mais sobre o atletismo adaptado, a bocha paralímpica, o goalball e o parabadminton.A programação inicia às 8h com a mesa de abertura, reunindo autoridades do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência dos Desportos do…

Quem olha o currículo de Pedro Emmanuel da Veiga, de 14 anos, tem dificuldade em reconhecer sua pouca idade. São dez títulos brasileiros (nas modalidades sup wave e sup race) e, em participações em mundial, ele já ficou em 5º lugar em sua categoria e 9º entre os profissionais.A meta agora é ser o atleta mais jovem da história a vencer o mundial na categoria sub-21, de acordo com seu pai André Nunes Santana. O Circuito Mundial APP World Tour Pro Junior acontece em Gran Canaria, na Espanha, e para participar da competição Pedro – e seu pai viajaram com…

Estão disponíveis para consulta, no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), os editais de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva em comunidades quilombolas e povos indígenas.O envio da Manifestação de Interesse (MI) poderá ser realizado no site da CAR, no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026. Ao todo, serão selecionados 35 projetos de povos indígenas e 35 projetos de comunidades quilombolas, com investimentos superiores a R$ 24 milhões.A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado de ampliar os investimentos destinados à agricultura familiar e a outras populações tradicionais do…

O SAC Móvel chega a Salvador nesta quinta-feira (18) para atendimento à população neste final de ano. Serão duas carretas, localizadas no estacionamento do Salvador Norte Shopping e também da Ferreira Costa dos Barris. O atendimento acontece de segunda a sábado, até o dia 27 de dezembro, em horários especiais (ver final da matéria).Entre os serviços ofertados estão: 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), antecedentes criminais, orientações do Centro de Atendimento Previdenciário do Estado (Ceprev) e atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Todos são gratuitos.Vale ressaltar que para emitir a CIN é necessário apresentar certidão original de…