Autor: REDAÇÃO

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja apresentado na terça-feira (9). Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a realização de mais conversas com os líderes partidários. “O presidente Hugo Motta preferiu dar mais tempo para que a gente possa…

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto a cada dois anos os empreendimentos considerados estratégicos, que terão prioridade na análise e na decisão dos pedidos de licença ambiental. “São consideradas estratégicas as obras de reconstrução e de repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas relevantes na perspectiva da segurança nacional, do acesso…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receitas, com um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que previa o projeto original do Executivo, que estabelece um total de aproximadamente R$ 2,6 trilhões. A expectativa é que o colegiado avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer…

A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa baiano de Qualidade do Gasto Público foi apresentado nesta terça-feira (2), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), via webinar, para servidores públicos da América Latina e do Caribe. Entre os resultados do programa, de acordo com a Sefaz-BA, está o de atuar como um dos fatores estratégicos para a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, contribuindo também para a recente conquista inédita, pela Bahia, do primeiro lugar em investimentos no país. A apresentação foi conduzida pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-BA,  Manuela Martinez. O webinar ocorreu no…

A Bahia celebra, nesta quinta-feira (4), uma das festas mais tradicionais do calendário cultural: as homenagens a Santa Bárbara, protetora contra tempestades e trovões, padroeira dos bombeiros e dos mercados. A data transforma o Pelourinho em um grande cenário de fé e ancestralidade, com a cor vermelha em todos os cantos do Centro Histórico. A festa, organizada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, conta com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), em uma atuação que preserva e fortalece a celebração reconhecida como…

Primeiro filho do casal Emili e Melquisedeque, Isaac é o maior bebê nascido de parto natural na história do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, unidade do Governo da Bahia gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). O bebê nasceu nesta terça-feira (2), pesando 4,400 kg e medindo 53 centímetros. A gestante vivenciou o trabalho de parto durante dois dias e, nesse período, foi acompanhada pela equipe de enfermeiras obstétricas do Centro de Parto Normal (CPN). Uma equipe médica também esteve envolvida no pré-parto. Durante os dois dias, a paciente foi acolhida com métodos humanizados em seu leito…

O último retrato da seleção feminina no ano de 2025 não poderia ter sido mais bonito. Jogando no Estádio Municipal de Aveiro, nesta terça-feira (2), o Brasil derrotou Portugal pelo placar de 5 a 0. Os gols da equipe comandada pelo técnico Arthur Elias foram marcados por Gabi Zanotti, Ludmila, Dudinha, Isabela e Bia Zaneratto. Desta forma, a equipe canarinho conseguiu se recuperar da derrota de 3 a 1 para a Noruega, na última sexta-feira (28) no Estádio Municipal Ciudad de La Línea, que fica na província de Cádiz (Espanha). O revés para as espanholas encerrou uma sequência invicta de oito partidas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, nos casos de doença grave, contagiosa ou incurável. Até o momento, a Corte registrou placar de 5 votos a 4 para reconhecer que a redução é inconstitucional. Após os votos, o julgamento foi suspenso. A data para retomada ainda não foi definida. A Corte julga um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que garantiu a…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos respectivos cargos de delegados de carreira da Polícia Federal (PF). Ambos foram condenados por participar do núcleo principal da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após as eleições de 2022. Eles foram condenados pela primeira Cote do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro e, no dia 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu o fim do processo e determinou a execução das penas, após o esgotamento dos recursos.  A…

É dia de Bahia! O Esquadrão de Aço entra em campo nesta quarta-feira (3) para o seu último desafio em casa no Brasileirão de 2025, em um confronto nordestino de alta tensão contra o Sport, pela 37ª rodada. A partida, marcada para as 20h na Arena Fonte Nova, é considerada uma “final” para o Tricolor de Aço, que precisa do triunfo para se manter firme na briga por uma vaga direta na Copa Libertadores. até a última rodada. Para o confronto em casa, o técnico Rogério Ceni volta a contar com Ramos Mingo, que desfalcou o time por suspensão contra…

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra. A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo…

O Flamengo domina a seleção da última Copa Libertadores da América. O Rubro-Negro da Gávea, que conquistou o tetracampeonato da competição ao derrotar o Palmeiras por 1 a 0 no último sábado (29) em Lima (Peru), tem sete jogadores na equipe ideal da competição divulgada nesta terça-feira (2) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). O goleiro Rossi, os zagueiros Léo Pereira e Danilo, os meio-campistas Pulgar, Carrascal e Araascaeta e o atacante Pedro são os representantes do Flamengo na seleção da Conmebol. Já o Palmeiras, que disputou a decisão da competição com o Rubro-Negro, conta com o zagueiro Gustavo Gómez…