Autor: REDAÇÃO

29/11/2024 – 16:04 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.  Atualmente, segundo o estatuto, pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que dificulta sua participação plena e igualitária na sociedade. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 3135/24, do deputado Marangoni (União-SP). Segundo a relatora, reconhecer pessoas com…

Nesta sexta-feira (29), o 13º salário entrou na conta de cerca de 92,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada, inclusive empregados domésticos, aposentados e pensionistas da Previdência Social da União, estados e municípios. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Em média, o pagamento extra será de R$ 3.096,78, o que resultará em um acréscimo de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A supervisora técnica do Dieese, Mariel Angeli Lopes, disse à Agência Brasil que o impacto da gratificação natalina é…

O Brasil se tornou o sexto país a superar a marca de 50 gigawatts de energia solar instalada. Com isso, se juntou aos Estados Unidos, China, Alemanha, Índia e Japão. Os dados divulgados nesta terça-feira são da Absolar, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. No país, em relação ao tamanho dos sistemas de geração, a produção de energia solar própria por meio de pequenos e médios sistemas lidera com 33,5 gigawatts de potência. As grandes usinas representam outros 16,5 gigawatts. Dados do governo federal mostram que, de janeiro a outubro deste ano, foram instaladas 119 usinas solares no país, que adicionaram mais de 4,5 gigawatts de potência…

Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas na quarta-feira (26) na residência onde moravam, no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. As vítimas, identificadas como André Luis Passos de Lacerda, de 66 anos, Renaildes de Oliveira Lacerda, de 68, e Tábata de Oliveira Lacerda, de 35, estavam desaparecidas há aproximadamente duas semanas. Corpo de família encontrado em decomposição Os corpos foram descobertos pela Polícia Militar após familiares acionarem as autoridades. Policiais pularam o muro da residência e encontraram as vítimas no pavimento térreo da casa, já em avançado estado de decomposição:…

Na Bahia, 1.647 pessoas aguardam na fila por um transplante de córnea, mas uma nova parceria pode trazer esperança para reduzir esse número. Representantes do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), vinculado à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e gerido pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), se reuniram na última terça-feira (28) com a equipe do Banco de Olhos da Bahia para discutir estratégias que ampliem as doações no estado. De acordo com Mirela Andrade de Jesus, coordenadora do Banco de Olhos, a parceria com o SVO é essencial para alcançar mais famílias e promover as…

O Bahia deu início ao planejamento da base pensando na temporada de 2025. Além da demissão de Rogério Ferreira, técnico do sub-20, o clube fez mais dois anúncios relacionados às categorias inferiores. Em razão do calendário apertado no início de janeiro, o time sub-20 será responsável por representar o Esquadrão nas três primeiras rodadas do Campeonato Baiano. Isto é, nomes como Tiago, Ruan Pablo, Roger Gabriel, Sidney, Jota, Juninho, Vitinho e João Coni receberão oportunidades no começo da temporada, podendo mostrar serviço para permanecerem no elenco principal. Durante esse período, o elenco profissional tricolor estará em pré-temporada na cidade de…

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia. Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do…

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28), a portaria n° 1.444/2024, que prorroga o prazo de aplicação da Avaliação Somativa do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe) para até o dia 13 de dezembro de 2024. O objetivo do Sabe é avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento, identificando pontos fortes e fracos do sistema educacional. De acordo com o novo cronograma de atividades, a divulgação dos resultados preliminares será feita 60 dias após a data final da aplicação. A interposição de recursos será até…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro, sem configurar vínculo empregatício. A primeira alteração reconhece os produtores rurais ou agricultores familiares que prestem serviços turísticos como atuantes nessas atividades. Assim, eles poderão explorar o turismo colaborativo e ampliar as oportunidades para o desenvolvimento do turismo rural. A segunda mudança…

Amanhã (29/11), a expectativa é de que todos os caminhos levem os consumidores brasileiros à Black Friday, correto? No entanto, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta para os cuidados que as pessoas atraídas pela campanha promocional devem ter ao se aventurarem nas compras do período. De olho nas armadilhas que podem estar por trás de aparentes vantagens, o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública preparou o Guia do consumidor para a Black Friday. Disponível para acesso gratuito no site da Senacon, o Guia reúne orientações práticas e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), com…

O trabalho especializado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) tem sido determinante para o resgate de vítimas e mitigação de danos em ocorrências registradas após fortes chuvas, esta semana, em Salvador e outros municípios baianos. Na capital, em Saramandaia, a atuação dos bombeiros militares foi determinante para o resgate de três pessoas com vida, sendo dois adultos e uma criança, vítimas de um deslizamento de terra, na última quarta-feira (27). Coordenada pelo comandante-geral, coronel Adson Marchesini, a ação em Saramandaia conta com um efetivo de cinquenta integrantes do CBMBA, com auxílio da Polícia Militar e de 20 voluntários,…

Nesta quinta-feira (28), policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) realizaram o resgate de uma sucuri no bairro de Plataforma, em Salvador. O animal foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde recebeu os cuidados necessários. A equipe foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) após moradores relatarem a presença do réptil em uma área residencial. O resgate ocorreu sem complicações, segundo a Coppa. A comandante da unidade, major Érica Patrícia, destacou que, apenas nesta manhã, a Coppa capturou quatro serpentes em diferentes regiões da cidade: A major enfatizou a importância…