No norte da Bahia, em Sento Sé, vinte cinco homens em situação semelhantes à escravidão, foram resgatados de cinco garimpos ilegais de ametista. Essa ação ocorreu entre os dias 1º dias e 11 de dezembro, os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração.
Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) comandou a ação, junto com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Publico do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e da Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores realizando atividades de perfuração e escavação de poços e galerias, sem equipamentos necessários de proteção, alguns deles tinham que adquirir o material por conta própria. Máscaras para o trabalho de mineração não eram utilizadas pelos trabalhadores e nenhum deles havia recebido treinamento para trabalho em mina subterrânea.
A maioria dos homens era de outras cidades e alojados em barracas improvisadas, feitas de madeira e cobertas com lona plástica. Sem instalações sanitárias adequadas, além de não haver qualquer local adequado para as refeições.
Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato, e ficou definido o pagamento de multas rescisórias, que chegaram até R$ 206 mil para os trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordas e serão feitos procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser feito.
De acordo com o auditor-fiscal do trabalho, Diego Barros, a falta de condições para o desempenho das funções poderia resultar em danos graves às saúde ou chega a um acidente de trabalho que poderia resultar na morte de algum trabalhador.
Os responsáveis pelo garimpos poderão sofrer processos judiciais do MPT, como da MPF, além de resultar em condenação criminal ou na Justiça do Trabalho.
