Resultados da pesquisa: decreto (47)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação…

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o…

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência…

Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio…

A família da publicitária Juliana Marins utilizou as redes sociais neste domingo (29) para denunciar…

Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu…

Entre os anúncios de novos investimentos para o município, Jerônimo assinou decreto que institui o…

A concessão do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, sem custo para os…

Em palestra no final da manhã desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade…

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma…