A prática de crime ambiental e a tentativa de usucapião em uma área que integra um processo de herança familiar passaram a ser alvo de investigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso envolve uma propriedade localizada na região de Ponta d’Água, zona rural de Catolândia, no oeste baiano, a cerca de três quilômetros da sede do município. A disputa é entre o prefeito da cidade, Giovanni Moreira, alvo dos processos, e sete irmãos que têm direito a herança.
A denúncia foi registrada junto ao Ibama sob o NUP nº 02303.013236/2026-74 e também junto ao Ministério Público da Bahia, por meio do protocolo FPIA00012625, na área de Meio Ambiente.
Fotos e vídeos anexados aos processos mostram o desmatamento de vegetação nativa e outras intervenções ambientais em uma área que integra o espólio de Carmindo Moreira, falecido há cerca de 18 anos. Segundo familiares, o imóvel encontra-se em processo judicial de herança e não possui definição definitiva sobre a titularidade. Os herdeiros contestam ainda uma ação de usucapião ajuizada por um ocupante da área, que alega exercer posse e cuidados sobre a propriedade há 43 anos.
Jeováh Moreira dos Santos, um dos herdeiros do espólio de Carmindo Moreira e irmão do prefeito de Catolândia, Giovanni Moreira dos Santos, afirma que a família foi surpreendida pela ação de usucapião, movida pelo o próprio irmão Giovanni, além das intervenções realizadas na propriedade.
“Nossa família sempre esteve ao lado dele nos momentos mais difíceis. Hoje, nos sentimos traídos ao ver uma tentativa de tomar uma área que pertence ao espólio do nosso pai”, declarou. Segundo Jeováh, além do desmatamento denunciado aos órgãos ambientais, a família contesta as informações apresentadas na ação de usucapião.
“Ele afirma que está na terra há 43 anos e que sempre cuidou da propriedade, mas a cidade de Catolândia conhece a história dessa área e sabe que ela pertence ao espólio do senhor Carmindo Moreira. Por isso, buscamos que tudo seja apurado pela Justiça”, afirmou.
A denúncia também questiona declarações atribuídas ao ocupante sobre a relação mantida com o antigo proprietário.
De acordo com os familiares, havia histórico de conflitos e desentendimentos entre as partes, situação que, de acordo com eles, era conhecida por moradores da cidade.
“Ele tenta passar a imagem de que mantinha uma convivência harmoniosa com o nosso pai, mas isso não corresponde à realidade. Existiam muitos conflitos e desentendimentos, fato conhecido por diversas pessoas da comunidade”, afirmou Jeováh Moreira.
Outro ponto levantado pelos denunciantes refere-se às alegações de que a área em disputa seria a principal fonte de sustento do ocupante ao longo das últimas décadas. Os familiares afirmam que as atividades produtivas desenvolvidas por ele, como a fabricação de rapadura, cachaça e outros derivados da cana-de-açúcar, ocorreram em outra propriedade rural da região da Barra do Poção, e não na área de Ponta d’Água, atualmente objeto da disputa judicial.
“Ele afirma que tirava o sustento da área em disputa, mas a produção de rapadura, cachaça e outras atividades sempre aconteceram em outra fazenda da região. Isso pode ser comprovado por moradores que conhecem a história da família. Nunca foi verdade. Há quase 20 anos, ele se dedica à política, tanto ele, como a esposa ”, declarou, reforçando que em 1996 o irmão assumiu seu primeiro mandato como prefeito.
Outros crimes – Entre os autores da denúncia estão sete dos nove filhos de Carmindo Moreira, que também relatam episódios de intimidação e conflitos envolvendo o ocupante da área, fatos que, segundo eles, já foram levados ao conhecimento das autoridades competentes.
“Queremos apenas que os órgãos competentes apurem os fatos, analisem as provas apresentadas e garantam que a lei seja cumprida. Nossa luta é pela preservação da área, pela proteção do meio ambiente e pelo respeito aos direitos dos herdeiros”, concluiu Moreira.
