O vício em apostas online e a utilização de inovações tecnológicas, como a inteligência artificial (IA), estão gerando preocupações significativas no mercado de consumo brasileiro. Esses temas serão discutidos no ‘Workshop Atualidades em Defesa do Consumidor’, que acontece nos dias 10 e 11 de julho, no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento é promovido pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo – IPS Consumo.
Objetivos e Estrutura do Evento
O workshop visa promover um debate com especialistas sobre as principais questões contemporâneas na área de defesa do consumidor, com o objetivo de elaborar políticas públicas eficazes. A abertura do evento será na quarta-feira, 10 de julho, às 18h, no Fiesta Convention Center. Os painéis ocorrerão na quinta-feira, 11 de julho, das 8h30 às 17h30.
Debates e Palestrantes
A abertura contará com a presença do secretário Felipe Freitas, titular da SJDH, e do professor livre-docente da PUC-SP, Marcelo Gomes Sodré, discutindo o tema “Novos Desafios para a Proteção do Consumidor no Brasil”. Entre outros temas, a proteção do consumidor de planos de saúde também estará em debate.
No dia 11, às 9h, o primeiro painel abordará “Apostas online – impactos para os consumidores, desafios para implementação da Lei 14.790, de 29 de dezembro de 2023”, com palestras de Ricardo Morishita Wada, professor de Direito do Consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público, e Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Painéis sobre Inteligência Artificial e Outros Temas
Às 11h, o debate será sobre “A Proteção do Consumidor no Âmbito da Inteligência Artificial – sobre a transparência e ética no uso dos dados”, conduzido por Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso, encarregada de Proteção de Dados da LGPD da Secretaria da Fazenda da Bahia, e Gisele Kunz, advogada especialista em Direito Digital.
Às 14h, o painel “Novos Desafios para Prevenção e Solução de Conflitos de Consumo” contará com Lorena Tamanini Tavares, Cláudia Silvano e Vitor Morais de Andrade. O encerramento dos debates será com o painel “Atuais desafios para a proteção do consumidor de Planos de Saúde”, com a participação de Gustavo Ribeiro, Maria Stella Gregori, Marcos Pagan, Fabrícia Vasconcellos e Juliana Pereira.
Participação e Objetivos do Workshop
O evento contará com a participação de especialistas renomados, servidores da SJDH, Procon, estudantes, acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área. Também participarão dirigentes dos Procon’s municipais, autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor.
O Procon-BA, vinculado à SJDH, tem a competência de planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor. O workshop visa discutir políticas públicas no âmbito de atuação de todos os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), buscando estratégias de ação para os desafios enfrentados atualmente.
Serviço
- O que: Workshop Atualidades em Defesa do Consumidor
- Onde: Fiesta Convention Center, Itaigara, Salvador, Bahia
- Quando: Dias 10 de julho (abertura às 18h) e 11 de julho (8h30 às 17h30)
