O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), o mandado de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem havia sido determinada no domingo (25), após denúncias de retenção de ônibus nas garagens durante o segundo turno das eleições.
Segundo o tribunal, a decisão considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de solicitação de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral.
O cancelamento do mandado, porém, não significa absolvição nem encerra as apurações sobre o caso.
Polícia Federal vai investigar redução da frota
Apesar da revogação da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Regional Eleitoral investiguem as circunstâncias da redução do serviço de transporte público na capital baiana.
A apuração deverá esclarecer quem determinou a diminuição da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Entre as possíveis infrações mencionadas estão impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos referentes à operação dos ônibus no domingo.
Ônibus retidos provocaram reclamações durante a votação
A votação do segundo turno em Salvador foi marcada por relatos de dificuldades para conseguir transporte público. Na manhã de domingo, pelo menos 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens, segundo informações divulgadas durante o episódio.
Fiscalizações realizadas ao longo do dia apresentaram outros números. Em uma garagem, a Polícia Federal identificou uma redução de 42,1% na frota, com 53 veículos a menos em circulação em comparação com um dia normal de operação.
Já o Procon identificou 944 ônibus parados nas garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.
O prefeito Bruno Reis atribuiu os atrasos na saída dos veículos à retirada de adesivos de propaganda eleitoral que haviam sido colocados em ônibus. As imagens divulgadas mostravam adesivos com o número da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prática proibida nos veículos de transporte público.
A gestão municipal informou que determinou a liberação da frota após tomar conhecimento do problema. Mesmo assim, passageiros relataram baixa circulação de ônibus durante parte do dia.
Moradores organizaram caronas solidárias
Diante das dificuldades de deslocamento, moradores de Salvador organizaram caronas solidárias para ajudar eleitores a chegar aos locais de votação.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram motoristas parando em pontos de ônibus para oferecer transporte gratuito. Outras pessoas se mobilizaram por meio de grupos digitais para levar passageiros até seus destinos.
O caso agora será investigado para esclarecer as responsabilidades pela redução da oferta de transporte público e verificar se houve alguma irregularidade com impacto sobre o exercício do voto.
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