A Transparência Internacional defendeu, nesta sexta-feira (4), o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A organização sustenta que informações recentes envolvendo o magistrado justificariam uma medida para preservar a independência e a credibilidade das investigações.
O posicionamento ocorre em meio à divulgação de informações sobre encontros entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, além de documentos relacionados a contratos firmados entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro.
Segundo a entidade, os episódios levantam questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e sobre a imparcialidade de decisões relacionadas às investigações. A organização também afirma que autoridades eventualmente envolvidas em ações capazes de dificultar mecanismos de responsabilização deveriam ser submetidas aos procedimentos previstos em lei.
Entre os elementos mencionados estão registros de reuniões na residência de Moraes e discussões relacionadas a um evento realizado em Londres que teria contado com patrocínio do Banco Master. A Transparência Internacional considera que esses episódios precisam ser esclarecidos para evitar prejuízos à confiança nas instituições.
A organização também cita informações obtidas a partir de relatórios e documentos da Polícia Federal relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. Parte das suspeitas envolve contratos do escritório de advocacia da esposa de Moraes com o Banco Master e supostas intervenções no conteúdo de documentos digitais.
Outro ponto de tensão envolve o conflito entre Moraes e o ministro André Mendonça. Após informações apresentadas no âmbito das investigações, Moraes determinou o envio de relatórios da Polícia Federal que mencionassem integrantes do Supremo e questionou a atuação de Mendonça.
Em seu despacho, segundo as informações divulgadas, Moraes acusou o colega de agir de maneira parcial e de ultrapassar atribuições da Polícia Federal ao solicitar acesso a materiais ainda não analisados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.
Também foram levantados questionamentos sobre a atuação de Mendonça. Um relatório de inteligência da Polícia Federal teria apontado problemas relacionados ao tratamento de provas e à chamada cadeia de custódia, mecanismo utilizado para registrar a preservação e o manuseio de evidências durante uma investigação.
As acusações e questionamentos citados no caso ainda são objeto de apuração e não significam, por si só, comprovação de irregularidades. O episódio ampliou o debate sobre os limites de atuação de ministros do STF, a independência das investigações e os mecanismos de responsabilização de autoridades.
