A Secretaria Municipal de Educação (Smed) reabriu o cadastramento para novos alunos do grupo infantil em Salvador. A ação é voltada para crianças de 2 a 5 anos nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
Os pais ou responsáveis interessados devem realizar o cadastro por meio do site oficial da secretaria. Para efetuar o processo, é necessário apresentar o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo da localização desejada, seja residencial ou comercial, próximo ao local de preferência para a matrícula.
Segundo a Smed, o cadastramento não garante a matrícula imediata, mas serve para planejar e organizar a demanda por vagas. A efetivação da matrícula será realizada posteriormente, para crianças que forem contempladas com as vagas disponíveis, seja na rede municipal ou através do programa Pé na Escola.
O cadastro também visa facilitar o direcionamento do aluno para a escola mais próxima do endereço de referência ou à unidade de preferência da família, dentro de um raio de 1.200 metros.
Critérios para distribuição de vagas
A distribuição das vagas considera a escolha das famílias, além de critérios de prioridade estabelecidos pela Smed, como:
- Crianças com deficiência física, auditiva, visual, múltipla ou intelectual;
- Transtornos do espectro autista (TEA) ou condições relacionadas, como Síndrome de Kanner e Síndrome de Rett;
- Altas habilidades/superdotação;
- Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);
- Crianças beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Situações de vulnerabilidade, como crianças em acolhimento familiar ou com mães ou responsáveis que possuam medida protetiva.
